aluno

A religiosidade e o direito entre o ateísmo e a (a)confessionalidade: ressignificando os parâmetros de laicidade estatal
David Carlos Santos Sarges1 & Marina Lima Campos2

Introdução
A asseveração de que o Brasil é um Estado Laico é produzida, na maioria das vezes, como um argumento retórico divorciado da compreensão do modelo de laicidade encampado. E o sentido desta afirmação nem sempre é claro para os “interlocutores”, já que há uma grande diferença entre afirmar que o Brasil é laico e compreender os contornos desta laicidade. Inicialmente, e ciente das dificuldades oriundas da forte carga emocional que permeia todos os debates relacionados à livre manifestação do pensamento religioso, não é perceptível, para o sentido comum, que inexiste um modelo universal de laicidade. E em um sentido mais superficial, quando a ideia de laicidade tangencia a de aconfessionalidade – isto é, o fato de que um determinado Estado não adota oficialmente uma crença religiosa –, o conceito de laicidade estatal serve para identificar a experiência constitucional da maioria dos países ocidentais. Neste contexto, o presente artigo objetiva analisar a questão relativa à liberdade de consciência e de culto, à luz dos institutos do direito brasileiro.

Liberdade: dificuldades conceituais.
There was a time when men were kind / When their voices were soft / And their words / inviting / There was a time when love was blind / And the world was a song / And the song was exciting / There was a time ... then it all went wrong / I dreamed a dream in time gone by / When hopes were high and life worth living / I dreamed that love would never die / I dreamed that God would be forgiving / That I was young and unafraid / When dreams were made and used and wasted / There was no ransom to be payed / No song unsung, no wine untasted / But the tigers come at night / With their voices soft as thunder / As they tear your hope apart / As they turn your dreams to shame / He slept a summer by my side