Fabio Konder Afirmação


  

  João Quartim de Moraes: Na resenha que consagrou em O Globo (“Prosa & Verso”, 1.1.05) a seu livro Fuga da História? – A Revolução Russa e a Revolução Chinesa vistas de hoje, Leandro Konder pondera que “a motivação estrita e estreitamente econômica não combina com os ideais dos socialistas, com a luta incessante que eles travam contra as desigualdades, contra a opressão, contra as injustiças, e em favor de um aumento da participação das camadas…

considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se, assim, os fundamentos intelectuais para a compreensão da pessoa humana e para afirmação da existência de direitos universais, porque a ela inerentes. Podemos afirmar que a partir desse período o homem passou a ser considerado como ser dotado de liberdade e razão, sem distinção de cor, raça, cultura e credo.…

servem de fundamento.  Assim, seja o LIBERALISMO visto como doutrina política, econômica ou moral , por mais que se esforce para se distinguir uma vertente das outras, o que não se pode perder de vista é que A IDEIA DE LIBERDADE É UMA AFIRMAÇÃO CRESCENTE E CONSTANTE, nem se pode separar o Liberalismo do contexto histórico e filosófico de uma Europa cristã e pósrenascentista, que dava os primeiros passos na direção das LUZES da modernidade. • O LIBERALISMO, ILUMINISMO E…

Desde que sentiram a necessidade da existência do direito, os homens começaram a converter em leis as necessidades sociais, deixando para trás a era da prevalência da força física e da esperteza com as quais se defenderam desde as cavernas. A afirmação do direito se dá com sua projeção em todas as partes do mundo antigo através das religiões que facilitam sua identificação com os princípios morais estabelecidos, bem como sua assimilação e seguimento. Nessa linha de argumentação, surge…

As Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos (pp. 36 – 67) Comparato, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Editora Saraiva, 4ª edição, 2006. Matéria: História do Direito De acordo com o autor Fábio Konder Comparato, a dor física e moral sofrida pelas sociedades antigas levaram a compreensão da dignidade e dos direitos humanos, além das descobertas cientificas e invenções técnicas. As invenções técnico-científicas apresentam uma

2009. - CANOTILHO, Jose Gomes. Direito Constitucional. 7. ed.Coimbra/Portugal: Almedina, 2008. - DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos da idade média ao século XXI. 1. Ed. São Paulo: Saraiva. 2010. - COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

comportamento egoísta; uma concepção individualista e formas da liberdade onde há o direito, e não o poder de ser livre; e a formação do proletariado em 5 Idem, p. 125. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 52. 7 COMPARATO, Fábio Konder. Op. cit., p. 51. 6 158 Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS…

preâmbulo dizia: “Dos direito que nos devem pertencer a nós e à nossa posteridade, e que devem ser considerados como o fundamento e a base do governo, feito pelos representantes do bom povo da Virgínia, reunidos em plena e livre convenção”. Segundo Fabio Konder Comparato este documento constitui o registro de nascimento dos Direitos Humanos na História. A referida Declaração trouxe o reconhecimento de direitos inatos de toda pessoa humana, os quais não podem ser alienados ou suprimidos…

jurar obedecer às ordens dos vinte e cinco barões e juntar-se a eles para nos atacar; e nós damos pública e plena liberdade a quem quer que seja para assim agir, e não impediremos ninguém de fazer idêntico juramento.” Fonte: Comparato, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo, Ed. Saraiva, 1999. (http://www.direitoshumanos.usp.br)

livro Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, de Fábio Konder Comparato, da editora Saraiva.  Analisar: a Declaração da Virgínia e Declaração de Independência (EUA, 1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789).  Estudar livros de Antonio Carlos Wolkmer. Referências ALMEIDA, Guilherme Assis de Almeida; PERRONE-MOISÉS, Cláudia (Coord.). Direito Internacional dos Direitos Humanos – instrumentos básicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. COMPARATO, Fábio…