Fabio Konder Afirmação

CIÊNCIAS HUMANAS DE JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E JUSTIÇA PROFESSORA: DEICY ISABEL WINCKLER ACADÊMICOS: MICHELI DE LIMA KRAUSE E MAICON JOSE LEMES RESENHA SOBRE “A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS” Fábio Conder Comparato No texto, Fábio discorre sobre o processo de internacionalização dos direitos humanos utilizando-se de diversas fontes históricas, porém atentando àquelas normatizadas. Ao falar sobre os períodos históricos na…

Avaliação Questão As pequenas partes de textos extraídos e adaptados de artigos de três autores contemporâneos, Fábio Konder Comparato, Immanuel Wallerstein e Boaventura de Sousa Santos, constituem uma provocação à reflexão acerca dos processos de mundialização. A partir da leitura desses fragmentos de texto e do artigo Capitalismo: civilização e poder, de Fábio Konder Comparato, faz sentido afirmar que vivemos processos relacionados à mundialização que são não apenas paradoxais,…

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3ª edição, revista e ampliada, São Paulo:Saraiva, 2003 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em:HTTP://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitos humanos.php. Acesso em: 25 ago.2008. ----------------------- [1] DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em:HTTP://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitos humanos.php. Acesso em: 25 ago.2008. [2] Ver COMPARTO, Fábio Konder. A Afirmação…

FÁBIO KONDER COMPARATO A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS, de Fábio Konder Comparato 6ª Edição.Saraiva,2008 Fichamento “ A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos “ Mestrando: Everson Carlos Andrade Prof. Dr. Eduardo C.B.Bittar Disciplina : Direitos Humanos e Pós-Modernidade UNIFIEO / Osasco Magna Carta – 1215 Lei de Habeas Corpus – Inglaterra – 1679 Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) Inglaterra – 1689 Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos…

efetivação dos direitos sociais foram o motivo fundamental para a edição de tal texto internacional, que se consagra como a principal fonte dos direitos sociais albergados pelas constituições modernas, dentre as quais se inclui a CF/88. De acordo com Fábio Konder Comparato: “A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que a base dos direitos sociais, além do princípio da dignidade da pessoa humana, é o princípio da solidariedade. Isso porque este princípio proclama que o…

atual “não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político”.3 É importante frisar, também, que a questão dos Novos Direitos não pode ser abordada de maneira completa se não for resgatada toda a “afirmação histórica dos Direitos Humanos”, expressão feliz de Fábio Konder Comparato.4 Na minha opinião, a questão estratégica, hoje, é encontrar-se o modo mais seguro para garantir os Direitos do Homem, entre os quais estou incluindo, obviamente, os Novos Direitos. Isto…

ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em…

1791, cujos valores anti-absolutistas, entre outros, haviam sido memorados pela Revolução Francesa de 1789. Essa última carta fortificou a consequente forma política que se deu para a noção de “Estado”, específico do mundo moderno ocidental, e a afirmação de direitos individuais. 1HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. Ed alameda Estado, de Estado Liberal de Direito, no sentido de uma “estabilidade” dotada de finalidade ética e destino histórico, reconstruída…

os primeiros princípios fundamentais da vida. Assim leciona Fabio Konder Comparato: “É a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na Historia, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se assim, os fundamentos intelectuais para a compreensão da pessoa humana e para a afirmação da existência de direitos universais, porque a…

______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. ______. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed. Coimbra: Almedina. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. DWORKIN, Ronald. El Domínio de la vida – una discusión acerca del aborto, la eutanásia y la libertad individual. Barcelona: Ariel, 1998, p. 306 et seq. ______. Los Derechos en