Fabio Konder Afirmação

2013. Bibliografia Complementar: Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN/SP (FEC) 1) BITTAR, Eduardo C.B.. Curso de filosofia do direito panorama histórico, tópicos conceituais. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2007. 2) COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 3) BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. Cronograma de Aulas Tema …

mais autores e sem subtítulos; BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal Brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.v.I. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrini; COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2001. d) Livro ( considerado no todo) com um autor ou mais autores e com subtítulos; BIERRENBACH, Sheila de Albuquerque; FERNANDES LIMA, Walberto. Comentários á lei de…

constitui um ilícito em si – ou, como considerado em Nuremberg, um crime internacional – não faz sentido a regulação jurídica de ações bélicas, já que o Direito não pode se dispor a organizar ou regularizar a prática de um crime. Tal argumento, segundo FÁBIO KONDER COMPARATO, “impressionante à primeira vista pelo seu aparente rigor lógico, não é, contudo aceitável” – mesmo considerando-se a guerra um crime, pelos conceitos modernos de Direito Internacional, porquanto “nada impede que se…

objetivista (atividade comercial). É a atividade que fará com que o comerciante seja sujeito do direito comercial, independentemente de estar ligado a uma corporação de ofício, tendo então acesso às prerrogativas já mencionadas: falência e concordata. Fábio Ulhoa Coelho explicando a passagem da teoria subjetiva para a teoria objetiva diz que "a sua [do direito comercial] transformação em disciplina jurídica aplicável a determinados atos e não a determinadas pessoas, relaciona-se não…

Nova, nº33,1994. ----- - Cidadania e Direitos Humanos, in Cadernos de Pesquisa, Fund. Carlos Chagas, nº 104, julho 1998. CHAUÍ, Marilena - Cultura e Democracia. São Paulo: Moderna, 1984. COMPARATO, Fábio Konder - "A Nova Cidadania", in Lua Nova, 28/29, 1993, pp. 85-106. ----------- - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo: Saraiva, 1999. ----------- - A Humanidade no século a grande opção, Univ. de Coimbra, fev.2000. Publ. na revista Praga. JELIN, Elizabeth - "A…

Fichamento de conteúdo – ‘’A afirmação histórica dos Direitos Humanos’’ Fábio Konder Comparato (pp. 44 - 56). Isadora Andrade – Turma 1A A Idade Média, caracterizada por uma descentralização política ocasionada pelo feudalismo, foi um período que durou da segunda metade do século V ao século XV. Na Alta Idade Média, o ápice desse período, o feudo era uma propriedade auto-suficiente e o comércio fora dele era praticamente inexistente; o Rei era um poderoso senhor feudal, mas…

equilibrar e prevenir algumas situações ,v.g o art.109 que protege o acionista e o art.117 que responsabiliza o acionista controlador por atos praticados com abuso de poder.Nosso direito societário admitiu vários tipos de controle,mas de acordo com Fabio Ulhoa prevalece o controle totalitário, fato atribuído ao atual estagio do mercado Brasileiro. Palavras-chaves: Sociedade Anônima, controlador, poder, Controle, Abuso. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…

termos de políticas públicas, são ações governamentais visando o atendimento do interesse público, condicionando a atuação dos agentes estatais. A identificação em relação a políticas públicas com programas de governo, como se infere da afirmação de Fábio Konder Comparato (2006, AP. 84), cita o seguinte: “O critério classificatório é, portanto dos poderes estatais só pode ser o das políticas públicas ou programas de ação governamental”. A Constituição Federal de 1988 garantiu vários…

não surge e desaparece com a mudança dos tempos, da moda, do estilo ou do sistema; deve ser algo que pertence ao homem como tal”. (MALIK, Charles apud MELLO, Celso D. de Albuquerque) O professor Fábio Konder Comparato, sugere ao homem o papel central da história e colabora com a seguinte afirmação: “[...] a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeitos, como únicos entes no mundo…

período axial”. Visando uma melhor elucidação Fábio Konder Comparato (2005, p.11), leciona que: “(...) é a partir do período axial que, pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam-se, assim, os fundamentos intelectuais para a compreensão da pessoa humana e para afirmação da existência de direitos…