Direitos humanos
TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS
DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS
VOTORANTIM-SP
2012
Ana Paula Fernandes Rodrigues Branco
Bruna Evelin Castro
Igor Douglas
DIREITOS E CIDADANIA - DIREITOS HUMANOS
Pré-projeto apresentado à Disciplina de Planejamento de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Serviços Jurídicos.
Orientadora: Teresa Regina Greco de Lemos .
VOTORANTIM-SP
2012
SUMÁRIO
Introdução 4
1. Direitos e Cidadania 5 1.1 Direitos e deveres do Cidadão Constituição Federal de 1988. 5 Como Cidadão você tem direito de 5 Como Cidadão você tem o dever de: 6
2. DIREITOS HUMANOS 7 2.1. CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 7 2.2. HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS 9 2.3. PRINCIPAIS DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS 9 2.3.1. Declaração de Direitos de Virgínia 9 2.3.2 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 10 2.3.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos 13 2.4 O SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 14
3. JUSTIFICATIVA 17
4. HIPOTESE 18
5. OBJETIVO 19 5.1 Geral 19 5.2 Específico 19
6. METODOLOGIA 20 6.1 Levantamentos de Dados Preliminares: 20 6.2 Levantamentos de Dados de Campo: 20
Referências BIBLIOGRÁFICAS 22
Introdução
O objetivo do presente trabalho é discorrer sobre o tema Direitos Humanos. A escolha do tema DIREITO E CIDADANIA – DIREITOS HUMANOS deve-se a enormes dificuldades dos cidadãos de saber o que é o Direitos Humanos, e no que ele pode ser necessário em seu cotidiano.
Sendo que para muitos o Direitos Humanos é somente no caso de violência a presidiários. Segundo a da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem proceder uns em relação aos outros com espírito de fraternidade”.