Extinção Exclusão E Suspensão Do Credito Tributário E Su

PROVAS DISCIPLINAS Língua Portuguesa NÚMERO DE QUESTÕES 10 VALOR DE CADA QUESTÃO 1,0 PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÍNIMA MÁXIMA PARA APROVAÇAO 10 CONHECIMENTOS GERAIS Raciocínio Lógico 10 1,0 10 Legislação Aplicada ao SUS 20 1,0 20 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Específicos 30 2,0 60 20 pontos (50%) 30 pontos (50%) 8.2. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva de Múltipla Escolha são os constantes do Anexo IV deste Edital.

Financeira e Orçamentária, Contabilidade, Conhecimentos Bancários, Arquivologia, Conhecimentos Gerais, Língua Estrangeira, Auditoria, Economia. Disciplinas jurídicas: Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Empresarial, Trabalho, Processo do Trabalho, Consumidor, Ambiental, Criança e Adolescente, Processo Coletivo, Financeiro, Econômico, Previdenciário, Internacional, Humanos, Eleitoral, Agrário, Idoso, Formação Humanística, Legislação…

INTRAJORNADAS e INTERJORNADAS)............................... 43 Formação e alteração do contrato de Trabalho. Classificação......................... 55 Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Conceito. Casos tipificados e efeitos jurídicos .......................................................................... 57 Extinção do Contrato de Trabalho. Modalidades e efeitos. Princípios. Dispensa por ato lícito das....partes. Por justa causa.Rescisão…

02. Raciocínio-Lógico Matemático 10 1 03. Conhecimentos Gerais 10 1 DISCIPLINA DO MÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 04. Direito Administrativo 07 2 05. Direito Constitucional 07 2 06. Direito Tributário 06 2 06. Direito Civil e Processual Civil 06 1 07. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho 05 1 08. Direito Ambiental 04 1 09. Legislação Institucional da CONDER 05 1 CONDER-BA 2013 |

12. PROCEDIMENTOS 12.1. Considerações gerais 12.2. Apuração de ato infracional: considerações gerais 12.3. Apuração de ato infracional: fase preliminar 12.4. Apuração de ato infracional: medidas cautelares 12.5. Apuração de ato infracional: exclusão do processo 12.6. Apuração de ato infracional: a ação socioeducativa 12.7. Apuração de ato infracional: terminação do processo 12.8. As medidas socioeducativas: considerações gerais 12.9. As medidas socioeducativas em espécie 12.10.…

1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha terão caráter eliminatório e classificatório e serão constituídas conforme o quadro a seguir: PROVAS DISCIPLINAS Língua Portuguesa CONHECIMENTOS Raciocínio Lógico GERAIS Legislação Aplicada ao SUS CONHECIMENTOS Específicos NÚMERO DE QUESTÕES 10 VALOR DE CADA QUESTÃO 1,0 PONTUAÇÃO MÁXIMA 10 PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇAO 10 1,0 10 20 pontos (50%) 20 30 1,0 2,0 20 60 30 pontos (50%) Página 12 de

virtude de lei”. Apenas para constar, não podiam votar e nem serem votados (nas Assembléias Paroquiais) aqueles que não tivessem renda líquida anual de cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos (art. 91, V). Portanto, havia exclusão econômica constitucional no exercício da cidadania. Aqui cabe uma explicação, explicitando o disposto no art. 90: “As nomeações dos Deputados, e Senadores para a Assembléia Geral, e dos Membros dos Conselhos Gerais das Províncias, serão…

já pagas ou inexistentes, bem como a ocorrência de entrada de mercadorias não contabilizadas ou de declarações de vendas pelo contribuinte em valores inferiores às informações fornecidas por instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito, autorizam a presunção de omissão de saídas de mercadorias tributáveis sem pagamento do imposto, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção. § 9º A presunção de que cuida o parágrafo anterior aplica-se, igualmente,…

5.2.1. Espécies de emancipação ......................................................................... 122 4.3.6. Resumo................................................................................................................ 127 4.4. Extinção da pessoa natural ................................................................................................ 127 4.4.1. Morte real ............................................................................................................

estaduais a serem consolidados em encontros regionais. Foram então efetuados debates em 26[1] unidades da Federação, com a imprescindível parceria dos governos estaduais, por meio das secretarias de Meio Ambiente, e das instituições oficiais de crédito e de fomento ao desenvolvimento no país[2]. Em seguida, vieram os encontros regionais, que identificaram as tendências dominantes entre as propostas apresentadas nos estados de cada macrorregião do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul…