Existe Lei Interpretativa E Lei Puramente Interpretativa

permanentemente presos a um nível pré-edipiano (anões não têm pais, nem tampouco casam ou têm filhos) e servem apenas de fundo para realçar os desenvolvimentos importantes que estão ocorrendo em Branca de Neve. Bettelheim(1994), inicia a análise interpretativa do conto de fadas “Branca de Neve” dizendo que a história propõe alguns problemas a serem resolvidos, como: inocência sexual, brancura contrastada com o desejo sexual, simbolizado pelo sangue (vermelho). Segundo Bettelheim…

pretendida. Contudo há que distinguir:  Leis ou normas de conduta social:  São leis feitas pelo Homem, propõem-se a nortear as suas condutas em sociedade e são violáveis:  Ordem Social:  É uma ordem de liberdade, dado que, apesar das suas normas exprimirem um “dever ser” e se imporem ao Homem, este pode violá-las, pode revelar-se contra elas ou pode mesmo alterá-las, sendo certo que a violação destas normas só as atinge na sua eficácia e não na sua validade.  Leis físicas ou da…

litografia em questão, nomeada como “Relatividade”, de 1953, é uma das obras mais conhecidas de Escher. Ela mede 29,1 por 29,4 centímetros. A imagem revela uma escada “impossível”, desenhada em ângulos diferentes, em que seres sobem e descem desafiando a lei da gravidade e criando uma sensação estranha em seu intérprete. Uma das principais contribuições da obra deste artista está em sua capacidade de criar imagens com efeitos de ilusões de óptica. A tela brinca com a composição de…

dos fatos no direito não estaríamos introduzindo uma contradição suplementar? Não aprendemos todos, filósofos e juristas, a distinguir as questões de direito das questões de fato, entendendo que apenas as primeiras são objeto de uma atividade interpretativa? Colocarei minhas cartas sobre a mesa de imediato: não estou pretendendo abalar as nossas crenças e convicções mais profundas nas vicissitudes da dogmática jurídica. Pretendo, o que não constitui grande originalidade, questionar a…

legitimidade do judicial review, uma prerrogativa que, até certo ponto, os juristas e cientistas políticos tiveram de aceitar como inerente ao exercício dessa jurisdição excepcional, todos voltaram suas vistas para o problema da interpretação/aplicação da lei fundamental, do que resultou substituírem-se os velhos debates sobre as origens do controle de constitucionalidade pelas modernas discussões acerca dos métodos e critérios − serão jurídicos, políticos ou jurídico-políticos ? −…

importância do processo hermenêutico para a interpretação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Adiante, procurar-se-á buscar em abalizados autores o conceito da dignidade humana, bem como a importância desta ser tratada como princípio basilar na Lei Maior. Mormente os fundamentos filosóficos, o respeito, e o dever do Estado e da sociedade em dar efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana à realidade do país. Também cabe destacar a influência nas declarações modernas,…

em modelos de ação social. * Afastamento da tradição, superstição, na religião, do costume e hábitos ancestrais. * Os indivíduos estariam cada vez mais racionais, instrumentais, eficiências e experiências futuras. * Sociedade industrial existe pouco espaço para sentimentos e coisas pela simples razão deterem sido reiteradas por gerações * Desenvolvimento da ciência da tecnologia moderna e burocracia. * Racionalização da vida econômica e social. * Eficiência e o…

nas humanas. Entretanto, se a lógica da explicação causal é idêntica, o mesmo não se poderia dizer dos tipos de leis gerais a serem formulados para cada um dos dois grupos de disciplinas. As leis sociais, para Weber, estabelecem relações causais em termos de regras de probabilidades, segundo as quais a determinados processos devem seguir-se, ou ocorrer simultaneamente., outros. Essas leis referem-se a construções de “comportamento com sentido” e servem para explicar processos…

decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.” 2 Nesta perspectiva, a hermenêutica jurídica se revela como a verdadeira base de sustentação de uma norma positivada, na medida em que promove a crucial adequação entre a estática letra da lei e o fato social controvertido, propiciando a solução mais adequada dentre os valores sociais dominantes em determinada época. Elival da Silva Ramos sustenta que: “Disso resulta uma dissociação lógico-temporal entre enunciado…

regras que estão na Constituição são regras materialmente constitucionais. Pelo simples fato de estarem na Constituição elas são formalmente constitucional. As regras formalmente constitucionais são chamadas por alguns autores de lei constitucional, é como se fosse uma lei na constituição. 2) Quanto à forma: a) Escrita: pode ser: sintética (Constituição dos Estados Unidos) e analítica (expansiva, a Constituição do Brasil). A ciência política recomenda que as constituições…