PROSESSO DE CONHECIMENTO

SUBMETIDAS A ESSE NOSSO SISTEMA LEGAL.É UM CONJUNTO DE DIREITO A IGUALDADE,LIBERDA,DE DIREITOS POLITICOS DIREITOS HUMANOS DIREITO PROCESSUAL É UMA Ciência juridica autonoma que regulamenta o processo .apartir do direito violado nasce ao oufendido a pretenção de acionar o poder judiciario e dar inicio ao processo. Ação É um direito consagrado na contituição federal de acesso a justiça ,toda pessoa oufendida tem o direito de acionar o poder juridicionario para solução de seus conflitos ,o direito de ação é público subjetivo e abstrato e é condicionado a três condições: AS PARTES, DEVE TER LEGITIMIDADE ,O PEDIDO DEVE SER JURIDICAMENTE POSSIVEL , AS PARTES DEVE TER INTERECE DE AÇÃO . A FALTA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO GERA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANALESE DO MERITO SEM CARENCIA DA AÇÃO Elementos da ação Os elementos que indentificam uma ação ,são partes ,pedido,causas de pedidos Juridição É dizer o direito é a atividade do juiz de aplicar o direito ao causo concreto Juridição Também pode ser comprendida como compêtencia como limite de ação Processo É o exercicio efetivo do direito de ação é a materização do dierito é o instrumento atravez do qual o autor exercer o direito de ação , o codigo cpc consagra três especies de processo civis:processo de conhecimento ,processo de execução ,processo cautelar . Cada um destes processos se desenvolve de forma diferente cada um tem o seu procedimento a sua forma de tramitação. Cpc art. 1 á 153 Teoria geral do processo civil:…

• * CAPÍTULO V DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS Seção I Das Disposições Gerais Art. 920. A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados. Art. 921. É lícito ao autor cumular ao pedido possessório o de: I - condenação em perdas e danos; Il - cominação de pena para caso de nova turbação ou esbulho; III - desfazimento de construção ou plantação feita em…

outra, passando a conduzir­se em consonância com esse reconhecimento. E, a transação verifica­se quando as partes que se consideram titulares do direito solucionam o conflito através da implementação de concessões recíprocas. Por fim a heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original. É que, ao invés de isoladamente ajustarem a solução de sua…

TGP Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. Direito subjetivo (facultas agendi): é a permissão dada por meio de norma jurídica, para fazer ou não fazer alguma coisa, para ter ou não ter algo... Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo judicial. Normalmente, se discutem…

saiba dos seus direitos e garantias, para que não sobrevenha sobre ele nenhum tipo de injustiça. Para conferir o artigo 5º da Constituição Federal, clique aqui . Os Princípios Constitucionais São o alicerce para qualquer indivíduo. É indispensável tomar nota dos assuntos que rodeiam os seus direitos e deveres. A Constituição Federal de 1988 é o livro que está hierarquicamente acima de todos os outros, em nível de legislação no Brasil. A Constituição é a lei fundamental e suprema do…

TGP -ORGANIZAÇÃO DO JUDICIARIO:continuação TRF: justiça federal pode ser envolvida por ser de sua competência a resolução.No caso de envolvimento de alguma autarquia federal,a Just estadu deixra de ter competência e a ação será ajuizada da segunda vara cível,ao recorrer irá para TRF,se recorrer no TRF vai para STJ se não for constitucional e para o STF caso seja de direito constitucional. -TRIBUNAL ELEITORAL Vará eleitoral->Tre->TSE->STF OBS: AQUI O STJ NÃO ENTRA NA…

TGP-I DALLLA 24-09-2013 Princípios de processuais 1- Devido processo legal art. 5, inc. LIV; tem um lado material e um lado processual, uma dimensão substancial e procedimental. Substancial equivale a razoabilidade; procedimental o devido processual legal é aquele conjunto de normas que vai garantir o processo justo a ideia de devido processo legal começa a ganhar força com a constituição americana, sobretudo coma as emendas 4,5 e 6 são consideradas o berço do devido processo legal.…

OUTROS. PARA OAB: RDD FERE O PRINCIPIO DADIGNIDADE HUMANA DIREITO PENAL É ULTIMA RACIO- ULTIMA FORMA DE CONTROLE SOCIAL PELO ESTADO. SÓ PODE SER UTILIZADA \EM ULTIMA INSTANCIA. SE USA DIREITO PENAL QDO AS OUTRAS FORMAS JÁ FORAM USADAS FRAGMENTARIEDADE: O DIREITO PENAL É FRAGMENTÁRIO FUNCIONA COMO UMA SÉRIE DE RETALHOS . O DIREITO PENAL NÃO COBRE TUDO. ELE COBRE APENAS AQUILO QUE É MAIS RELEVANTE. INSIGNIFICÂNCIA: LESÃO DESPRESÍVEL AO BEM JURÍDICO, INFIMA AO BEM JURÍDCO A…

2-QUANDO SE PEDI A ANULAÇÃO,A REFORMA, INTEGRAÇÃO OU ESCLARECIMENTO DE UMA DECISÃO? R= a)anulação: para cassar a decisão e proferir outra em seu lugar, pq houve vicio formal,ou seja, erro no procedimento (erro in procedendo) b)Reforma: qdo houve má aplicação do direito e quer que seja modificada a decisão pq houve injustiça, erro no julgar (erro in judicando) c)Esclarecimento:qdo um julgamento foi obscuro, contraditório ou omisso. d) integração: qdo o juiz deixar de abordar…

de uma forma geral: • Princípio lógico: Consiste na escolha de fatos e forma mais aptos para descobrir a verdade e evitar o erro. Informa a lógica do processo. Ex.: A petição inicial deve proceder ‘a contestação, e ambos à sentença, para que o juiz possa analisar logicamente os dados do processo. Como haver contestação sem antes a petição inicial? • Princípio Jurídico: proporciona igualdade aos litigantes na demanda, bem como justiça na sentença, e para tanto devem existir regras…