Exercícios Legislação Trabalhista

2. exigência dos sindicatos. 3. legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo. 4. competição entre as empresas na disputa pelos recursos humanos; seja para atraí-los ou para mantê-los.

utilizou o termo Legislação Social para referir-se ao Direito do Trabalho, posteriormente em 1956, alterou-se a nomenclatura para Legislação do Trabalho. O Direito do Trabalho já foi denominado de: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito Social, entre outros, em decorrência do papel exercido e cultura de cada época. Atualmente a Constituição Federal, em seu artigo 22, utiliza o termo: Direito do Trabalho. O termo Legislação Social indica um corpo de leis trabalhista,…

nao fraudulenta e no caso irregular é fraudulenta. REGISTRO DO EMPRESARIO- a atividade so pode ser exercida apos o registro pois sem o registro nao é considerado empresa,e o registro impoe ao empresario direitos e obrigaçoes dentre elas fiscais, trabalhistas, por isso para dar inicio ao negocio é necessario o registro como esta previsto no codigo civil. EMPRESARIO INDIVIDUAL – pessoa fisica que nao exerce atividade economicamente importante e tem que ser maior de 18 anos. DESCONSIDERAÇAO…

inovações, dúvidas relacionadas à competência para dirimir possíveis conflitos originários deste direito surgiram. Alguns juristas afirmavam, baseando-se em uma interpretação lógico sistemática do texto original do artigo.114 da CF, que a justiça trabalhista era a responsável pelo julgamento das questões, uma vez que a redação do artigo se referia a dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregados. Sendo a greve tema tipicamente relacionado com o direito coletivo, a…

A IGREJA CATÓLICA E OS DIREITOS TRABALHISTAS NA PERPECTIVA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO – LEI 9.608/98 Grazielle Antunes Generoso – 7ºB/NOTURNO Professor: Reinaldo Pimentel Santos Montes Claros – MG Março - 2014 1. TEMA O papel da Igreja Católica na perspectiva social trabalhista brasileiro. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O aspecto social filantrópico da Santa Igreja junto ao exercício do princípio da dignidade da pessoa humana sobre

trabalho, o delito deve atingir a liberdade individual dos trabalhadores, como também a Organização do Trabalho e a Previdência, a ferir a própria dignidade da pessoa humana e colocar em risco a manutenção da Previdência Social e as Instituições Trabalhistas, evidenciando a ocorrência de prejuízo a bens, serviços ou interesses da União, conforme as hipóteses previstas no art. 109 da CF (...)” (Ministro OG Fernandes, AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2006/0077849-5) 1.…

luvas e outras vestimentas que são usadas, além das interrupções frequentes do trabalho feitas pelo trabalhador para esfregar os membros gelados. Medidas de Proteção Voluntariamente o homem exposto ao frio busca proteção usando agasalhos, fazendo exercícios físicos, ingerindo alimentos e bebidas quentes. Sempre que possível busca o calor do sol. No entanto, nos ambientes de trabalho com exposição severa ao frio, devem ser adotadas outras medidas de controle desse fator de risco. Essas…

Militares • Particulares em colaboração com o Poder Público Agentes Políticos • “São os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, por nomeação, eleição, designação, ou delegação para o exercício de atribuições constitucionais.” Incluem-se nesta categoria Chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, Membros do Poder Legislativo, da Magistratura, Ministério Público, Tribunais de Contas, representantes…

litiscontestatio em relação ao titular do direito perseguido, além de ser o ato por intermédio do qual provoca-se a jurisdição a ser exercida pelo Estado-Juiz. Como se não bastasse, a petição inicial, em uma análise mais ampla, representa o próprio exercício do direito de ação, pois é ato introdutório do processo, ao qual todos os demais irão se seguir e manter estreita co-relação com o objetivo de alcançar o fim maior do processo, qual seja, a tutela jurisdicional através da…

350019 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA CUIABÁ- MT 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior em Ciências Contábeis LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA ATPS de aprendizagem apresentado à Universidade Anhanguera Uniderp - Centro de Educação a Distância, como complemento de avaliação da disciplina de Legislação social, Trabalhista e Previdenciária.