Exercícios Da Estacio Direito Civil Vi

estudos que é informado por princípios. Estes portanto, é que dão natureza de ciência a determinada matéria” Assim sendo, o Direito Processual composto por diversos princípios que são de extrema importância não só aos operadores do Direito, mas sim a todos os cidadão pertencentes a essa nação. No presente trabalho serão abordados alguns desses vastos princípios norteadores do Direito Processual. 1)Princípio da Imparcialidade do Juiz É a garantia de justiça para as partes, pois o…

acadêmico apresentado ao curso de ...... da Faculdade Estácio de Sá, como parte dos requesitos para TA 1, da disciplina ...... VIVIANE SENNA RODRIGUES NOVA FRIBURGO 2014 INTRODUÇÃO Por muito tempo, não foi fácil falar sobre idosos no campo jurídico brasileiro. A própria sistematização jurídica do tema costumava ser preconceituosa. Existia o cuidado com o conceito jurídico de idoso apenas para definir limitações civis, penais ou para a aposentadoria. Nem…

Universidade Estácio de Sá Curso de Pós-Graduação em Direito Público Cleide Augusta da Silva O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Rio de Janeiro 2014 CLEIDE AUGUSTA DA SILVA O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Projeto de Artigo Científico apresentado como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em…

Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós- Graduação em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá - UNESA - como especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EDITAL MPF/PRPA Nº 58/2014 2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2014 DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – CURSOS DE DIREITO E ARQUIVOLOGIA O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010,…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................

Universidade Estácio de Sá Rio de Janeiro, 06 de Abril de 2012 Curso: Gestão de Segurança Privada Direito Penal Prisões A lei penal brasileira prevê seis tipos de prisões: temporária, preventiva, em flagrante, para execução de pena, preventiva para fins de extradição e civil do não pagador de pensão alimentícia. Há ainda a prisão domiciliar, que pode ser preventiva, para execução de pena ou ainda durante o decorrer da pena, desde que o individuo se enquadre em determinados requisitos,

OUTUBRO 2014 SOCIEDADE LIMITADA: CONCEITO, NORMAS E O CONTRATO SOCIAL. Artigo sobre as Sociedades Limitadas avaliativo da disciplina de Direito Empresarial ou Comercial, realizado pelos alunos do curso de Bacharelado em Administração, da instituição de ensino Centro Universitário Estácio/Facitec. TAGUATINGA, OUTUBRO 2014 APÊNDICE Esse artigo mostra um pouco sobre a formação, normatização e os paradigmas da Sociedade Limitada. Mostrará ainda como é

UNIVERSIDADE ESTÁCIO TRABALHO – PROVA DATA: 04/04/2014 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR “REMUNERAÇÃO” Nome: José Mauricio Matrícula: Curso: Administração Turno: Turma: CONTEÚDO I- INTRODUÇÃO II- CONCEITO III- NATUREZA JURÍDICA IV- PARCELAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO V- TIPOS DE SALÁRIO VI- DESCONTOS VII- EQUIPARAÇÃO SALARIAL VIII- GRATIFICAÇÃO NATALINA…

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 4 Objetivos: Diferenciar as categorias: sexo e gênero Compreender as questões culturais relacionadas ao gênero Entender a forma como a Psicologia trata as questões de gênero GÊNERO É a construção cultural coletiva dos atributos da masculinidade e feminilidade. Esse conceito foi proposto para distinguir-se do conceito de sexo, que define as…