PALESTRA:LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL

PALESTRA:LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL Dr. Douglas Phillips Freitas http://www.douglasfreitas.adv.br/ Lei 12.318/2010 – Alienação Parental A alienação parental é inversamente proporcional à convivência. Se o alienado está ausente, a alienação começa a se consolidar e, talvez, o amor desapareça. É importante atentar para a janela da alienação, pois na maioria dos casos após os 10 anos de idade, a própria criança se torna o alienante. A pior solução para esse caso seria a busca e apreensão do menor. A mais indicada é o tratamento compulsório, onde o judiciário será o meio para proporcionar a efetivação da solução. A lei da alienação parental se estende a todos os parentes próximos da criança (pais, tios, avós). À princípio, o recomendado é a Regulamentação de Visitas. Essa pode cortar a alienação parental já de início. É mais fácil ratificar uma guarda fática do que modificar a guarda. A ação de modificação é bem mais demorada e difícil, pois o que prevalece no Brasil é a ratificação daquela guarda que existe de fato. O art. 2º da lei já traz alguns casos de alienação parental. Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. …

ALIENAÇÃO PARENTAL – ASSÉDIO MORAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS Claudinéia Klein Simon RESUMO O presente artigo, trata-se de um assunto recente no campo jurídico brasileiro, é a Síndrome da Alienação Parental, que decorre das separações judiciais e na disputa sobre a guarda do filho, trata da forma como a Síndrome da Alienação Parental é identificada, como age o genitor alienador, suas conseqüências sob a criança e adolescente, destaca a função do Poder Judiciário diante da Lei…

Processo RJ 2005/4069 Reg. Col. 4788/2005 Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição Relator: Pedro Oliva Marcilio de Sousa Relatório 01. Trata-se de recurso interposto pela Companhia Brasileira de Distribuição ("Recorrente"), em razão de decisão da Superintendência de Empresas e da Superintendência de Registro (em conjunto, "Área Técnica"), que determinou a realização de oferta pública de aquisição de ações decorrente de alienação de controle (art. 254-A da Lei 6.404/76), em…

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Publicado em 8 de junho de 2013 Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental Carla Alonso Barreiro Núñez[1] Resumo: A guarda compartilhada deve ser aplicada em casos de separação[2], quando houver litígio ou consenso, pois aquela possibilitará à criança ou adolescente o efetivo convívio com os seus genitores e, por outro lado, possibilitará que quaisquer dos pais separados não usem o…

Fellipi Venâncio Honório SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho para estudo do tema na disciplina de Psicologia Jurídica do 1º semestre de 2015, do Curso de Bacharel em Direito da UNIP Universidade Paulista. Professor: Luiz Fernando Rocha·. ASSIS, SP 2015 Sumário INTRODUÇÃO 10 ORIGEM E CONCEITO 11 JURISPRUDENCIA E ESPECIES 13 A NORMATIZAÇÃO DA SINDROME…

A Síndrome da Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelo qual um genitor, modifica a consciência de seu filho, por meio de estratégias, com o objetivo de impedir, destruir os vínculos com o outro genitor. Na maioria das vezes sem uma justificativa real. No Brasil, a divulgação da Síndrome da Alienação Parental passou a ter uma maior atenção por parte do Judiciário no ano de 2003, quando apareceram as primeiras decisões sobre o…

- Síndrome da alienação parental e a tirania do guardião: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos/Organizado pela Associação de Pais e Mães Separados – Porto Alegre: Equilíbrio, 2008. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Família. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 305 p. - TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A Síndrome da…

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA DISPUTA EM QUE SOMENTE O MENOR É QUEM SAI PERDENDO. MICHEL SANTOS BATISTA Advogado. Graduado em 2011. Pós-graduando em Direito Processual Lato Sensu pela Universidade da Amazônia – UNAMA. Email: microcell_pa@yahoo.com.br Uma das principais demandas judiciais latentes no âmbito do direito de família, centro de diversos conflitos familiares, presentes no cotidiano social é a alienação parental. A alienação parental ficou conhecida no Brasil como uma…

Alienação parental: breves considerações sobre a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Pádua, Idiene Aparecida Vitor Proença1 Palavras-chave: criança; adolescente; guarda; alienação. Sumário: Introdução; 1 Fundamento constitucional da alienação parental; 2 Definição legal; 3 Sujeitos ativo e passivo da alienação parental; 3 Indícios e provas; 4 Medidas contra o alienador; Conclusão; Referências. Introdução O assunto de que trata esse singelo artigo é sério e delicadíssimo,…

ALIENAÇÃO PARENTAL O que é Alienação Parental? Pela legislação é alienação parental realizar campanha de desqualificação do filho contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus pais; e criar empecilhos para a convivência familiar. Também é considerada alienação parental apresentar falsa denúncia contra um dos pais ou mudar o domicílio para local distante com o objetivo de dificultar a convivência dos menores com um…