Exemplos De Ementa

29/11/2013 Curso: HISTÓRIA - LICENCIATURA Perfil: 1113-1 Relatório Perfil Curricular PERÍODO: 1º COMPONENTE CURRICULAR HI547- HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA PRÉ-REQUISITO: CO-REQUISITO: REQUISITO DE CARGA HORÁRIA: EQUIVALÊNCIA: HI245- HISTORIA DO BRASIL 5 EMENTA: CH TOTAL 60 CRÉDITOS 4.0 A DISCIPLINA ABORDA A INSERÇÃO DO BRASIL NO MUNDO OCIDENTAL SOB A ÉGIDE DO ANTIGO REGIME, OBSERVANDO OS INSTRUMENTOS E MEIOS DE COLONIZAÇÃO QUE DEFINIRAM O PERFIL E AS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL NO…

1) Estude os cinco princípios constitucionais da Administração Pública (explícitos no art. 37 da CF/88) e pesquise situações reais (“cases”) de cada um deles em revistas, jornais etc., indicando exemplo(s) de ilegalidade; de pessoalidade; de improbidade; de falta de publicidade e ineficiência). (5,0) 2) Quais são os entes da Administração Pública Direta e os da Administração Pública Indireta?

Carnamontes (micaretas). A cidade de Montes Claros cresce consideravelmente e, com o aumento da população, conseqüentemente cresce a produção de lixo. Um problema de difícil solução: as iniciativas de criação de cooperativas de reciclagem, por exemplo, são só paliativas. É que a medida é insuficiente para dar um melhor destino às 164 toneladas (média) de lixo que são recolhidas diariamente na cidade. Montes Claros conta com um aterro controlado localizado na saída para Pirapora -…

jurídico”. objetivo é preencher as lacunas ou pouca especificidade do direito vigente. Celso Ribeiro Bastos - : justiça; igualdade; liberdade; dignidade da pessoa humana. (valores fundamentais que são causa, origem de todas as normas jurídicas). Exemplo de incidência de PGD no DT – inalterabilidade dos contratos ou pacta sunt servanda sua adequação para o Direito do Trabalho o transforma em inalterabilidade contratual lesiva.art. 468 da CLT. -lealdade e boa-fé --- art. 482 e…

alimentos são importantes pois todos têm gorduras. ___ Os alimentos fornecem ao organismo nutrientes indispensáveis à vida. ___ Todos os alimentos possuem os mesmos nutrientes na mesma quantidade. 1.2. Da lista que te é apresentada, indica exemplos de: a) dois alimentos. ________________________________________ b) dois nutrientes. ________________________________________ 1.3. A alimentação equilibrada fornece a cada organismo os nutrientes necessários. As necessidades do…

assunto é novamente INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. O assunto é extremamente importante e contém vários detalhes. Sendo assim, você terá que produzir um material para estudo . Faça um fichamento utilizando no mínimo dois doutrinadores e colocando duas ementas. Não será considerado o trabalho feito com base em textos da internet ou que não contenha os requisitos estabelecidos (doutrina e jurisprudência). Para ajudá-lo, utilize o seguinte esquema: -Conceito; -Hipóteses de cabimento;…

entrar com a ação. *A prescrição de 5 anos é o que se pode reclamar do período trabalhado. A contagem é feita da seguinte forma: dois para frente, cinco para trás. Jurisprudência exemplo 1: TRT-5 - RECURSO ORDINARIO RECORD 9233920105050122 BA 0000923-39.2010.5.05.0122 (TRT-5) Data de publicação: 06/06/2011 Ementa: PRESCRIÇÃO BIENAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS CONTADOS DA DATA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO COMPROVADO NOS AUTOS. CONFIGURAÇÃO. Havendo…

desenvolvimento de trabalhos acadêmicos. O portfólio foi realizado com todas as ferramentas de trabalho utilizadas ao longo do 1º semestre, e que será de grande valia pra o decorrer de todo o curso. SUMÁRIO Ementa............................................................... Aspectos técnicos da Redação....................... Fichamneto.......................................................…

raramente , normas singulares “lei formal” ou “ato normativo de efeitos concretos”. O projeto do ato é estruturado em três partes básicas, conforme a Lei complementar nº 95 , de 26 de fevereiro de 1998 Art. 3º I- Parte Preliminar, com a epigrafe, a ementa , o preâmbulo , o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas . II- Parte normativa, com as normas que regulam o objeto definido na parte preliminar . III- Parte Final, com as disposições…

expressamente previstas no Código Tributário Nacional. A primeira hipótese prevista no CTN é a da recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumprimento de obrigação acessória. Imagine-se, por exemplo, que determinado particular deseja alienar um apartamento e precisa, para tanto, apresentar certidão negativa de débito de IPTU, taxas e contribuições de melhoria relativas ao imóvel. Comparecendo à Secretaria de Finanças do…