Exemplos De Ementa

organização dos átomos ou moléculas em relação uns aos outros. 15 Componentes do Projeto Propriedade 16 Propriedade Enquanto em uso, todos os materiais estão expostos a estímulos externos que provocam algum tipo de resposta. Por exemplo, uma amostra sujeita a forças irá experimentar uma deformação; ou uma superfície metálica polida irá refletir a luz. Propriedade é uma peculiaridade do material em termos do tipo e da intensidade da resposta a um estímulo…

cabe se houver prova do negócio que gerou o título. Por exemplo, no caso de cheques, só se tiver um documento (contrato, etc) que diga porque aquele cheque foi dado (nota fiscal de compra, por exemplo, onde consta os dados do cheque) Art. 1.102.a - A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Ementa: ação monitória. Processo de alçada.…

relações internacionais. O que é Ementa? Ementa (do latimementum, "pensamento", "idéia", de e emens, "juízo", "razão", "mente") é um termo aplicado de modo geral, para indicar toda espécie de apontamento ou anotação tomada para lembrança, a fim de que, por aí, se produza depois o documento escrito, a fim de que se faça ou se execute o ato nela lembrado. Por exemplo, é descrição resumida das matérias e suas cargas horárias dadas numa faculdade. Uma ementa universitária, em geral,…

momento em que o agente subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, ou, seja, no exato instante em que o bem sai da esfera de disponibilidade da vítima. STJ - HABEAS CORPUS HC 245685 MG 2012/0121891-3 (STJ) Data de publicação: 13/12/2012 Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (UM CRIMECONSUMADO E DOISTENTADOS). PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA LASTREADA NA GRAVIDADECONCRETA DO DELITO, NO MODUS OPERANDI EMPREGADO E NA REITERAÇÃOCRIMINOSA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.…

empregado dos vinhos deve perguntar-lhe se ela deseja provar o vinho ou quem indica para o efeito;  As crianças de tenra idade ou com necessidades especiais, têm prioridade sobre os adultos. 3 Atendimento e gestão de reclamações Exemplos: Casal com um filho de 3 anos e outro de 5 anos  Primeiro, o filho de três anos;  Segundo, o filho de cinco anos;  Terceiro, a mãe;  Quarto, o pai. Um casal convida dois casais:  Primeiro, a senhora…

Constituição, Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias e Decretos, além do exame jurídico de políticas públicas e do assessoramento consultivo à própria Presidência da República e a seus órgãos. Podem ser citadas como exemplos no ano de 2005 as seguintes proposições legislativas: Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação Medida Provisória nº 252, de 15/06/2005. Institui o Regime Especial de…

processo industrial por que o planeta, gerando riquezas, bens de consumo, mas também gerando muita poluição direta ou indiretamente. Outra fonte poderosa são as queimadas que comumente ocorrem nas várias regiões do planeta, sendo que, no Brasil, são exemplos as queimadas em pastagens e florestas, além das freqüentes queimadas da palha da cultura de cana de açúcar. CAPÍTULO 2 CONCEITO Hodiernamente, o ar tem sido um dos principais focos de preocupação da legislação…

concorrente e uma ação estrangeira, que foi ajuizada com as mesmas causas. “Art.90. A ação intentada perante tribunal estrangeiro na induz litispendência, nem obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas.” EMENTA: "COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Ação anulatória de escritura de bem imóvel localizado em território espanhol, sob o fundamento de falta de outorga uxória da autora. Extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do…

material”. 2.1.1.2. Direitos Difusos – Análise Jurisprudencial Consoante ao tópico dos interesses difusos, abaixo transcrevemos a ementa de uma decisão proferida em Recurso Extraordinário pelo Superior Tribunal Federal, reafirmando o conceito supramencionado, e positivando-se quanto à legitimidade do Ministério Público para a propositura das ações coletivas. Vejamos: EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROMOVER AÇÃO CIVIL PÚBLICA…

raio, tempestade etc”¹. Exemplo: Uma jurisprudência extraída do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul, onde a parte autora ingressou com uma ação indenizatória contra a AES SUL – Distribuidora Gaúcha de Energia pretendendo a reparação dos danos materiais sofrido devido a interrupção de energia, a ação tramitou na Comarca de Sobradinho/RS e foi julgada improcedente. Recedido o recurso a Quinta Câmara Cível, em unanimidade, negaram provimento ao apelo, conforme ementa a seguir: “…