Execução De Alimentos

____________; residente e domiciliado na Rua __________________________________; vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo advogado que esta subscreve, com fulcro nos artigos 732 e 475-J do Código de Processo Civil, propor a presente EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA contra ________________, brasileiro, engenheiro, portador do RG. nº ______________, inscrito no CPF/MF sob n° __________, residente e domiciliado na Rua ____________________________, pelos motivos de fato…

OS PONTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Autor: MARCOS LUDTICK Orientador: WILLIAM RICARDO GRILLI GAMA RESUMO: Trata o presente artigo das ações de execução de alimentos trazendo pontos em que há controvérsia quanto às decisões judiciais que se dão baseadas na aplicação da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta manifestações com argumentos favoráveis defendendo que a aplicação da súmula favorece a celeridade…

ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Palmas-TO 2012 ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.232/05 EM FACE DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.(a) Esp. Madruga Ribeiro Gonçalves …

EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil,…

Rochas, n° 23, Parque Residencial Florinda Montenegro, na cidade de ___________ - SP, CEP ___________, pelo procurador abaixo assinado, vem mui respeitosamente diante de Vossa Excelência para propor, com fulcro no art. 733 do CPC, a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA em face de MARCOS ROUSSEF, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade RG sob n° ____________ e isncrito no CPF/MF sob n° ___________, residente e domiciliado na Rua do Patrocínio, n° 473, na cidade…

(xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO. OF. CÍVEL PROCESSO Nº. Ordem nº. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE- EXECUTADO- XXXXXXXXXXX, neste ato representada por sua genitora, a Sra. XXXXXXXX, já devidamente qualificadas nos autos em epígrafe, por seu advogado signatário, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que se segue: Às fls. 25 foi homologado acordo…

n.° 30, Bairro São Bernardo dos Campos, xxxxxxx - xx, por sua advogada ao final subscrita (procuração anexa – Doc. 01), vem respeitosamente perante V. Exa., com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de ZEZINHO, brasileiro, solteiro, motorista, natural de Campina Grande-PB, nascido no dia 22/12/1922, filho de Maria de Lima e de Zé Batista da Silva, residente e domiciliado na Rua Da Lua, n° 222, Bairro São…

neste ato representado por sua genitora Nome, qualificao, por sua Advogada que esta subscreve, conforme instrumento de procurao anexo, vem, respeitosamente presena de Vossa Excelncia propor AO DE EXECUO DE ALIMENTOS, com fulcro no procedimento especial previsto na Lei n. 5.478/68 Lei de Alimentos, arts. 18 e 19 artigo 733 do Cdigo de Processo Civil e Smula 309 do Superior Tribunal de Justia, em face de Executado, qualificao, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expe DOS…

POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS E CIVIS ATRAVÉS DA COERÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR INTRODUÇÃO – O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade daquele que não pode prover sozinho o seu sustento pedir àqueles que têm o dever legal de auxiliar, alimentos necessários para viver de modo compatível com a condição social (artigo 1694, do Código Civil). Os alimentos podem ser classificados em: naturais (alimentação, vestuário, habitação); e civis (educação, instrução,…