Execução De Alimentos Rito Ordinário

Administrador de Sociedade R$ 8.925,00 Direito de Retenção por Benfeitorias R$ 2.550,00 Dissolução e Liquidação de Sociedade em R$ Geral 7.650,00 Dissolução Parcial de Sociedade c/ Recesso de R$ Sócio 8.925,00 Divisão ou de Demarcação R$ 6.630,00 Embargos À Execução Fiscal R$ 2.040,00 Embargos A Pedido de Falência R$ 5.100,00 Embargos de Terceiro R$ 2.040,00 Embargos do Devedor R$ 2.550,00 Especialização Judicial de Hipoteca Legal R$ 2.550,00 Exceção da Verdade R$ 2.040,00 Exceção de…

inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua Paulina nº 25/302, Flamengo, Rio de Janeiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS A Requerente propôs na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu Ação de Alimentos, sob o nº 111, e seu pedido foi deferido em 25 de fevereiro de 2008, com trânsito em julgado, condenando o Requerido a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) por mês. Ocorre que, há três meses o Requerido encontra-se…

composto de duas fases: uma cognitiva e outra executiva. Não obstante essas duas fases distintas, o processo é de execução. Na primeira fase destinada a prolatação de sentença que determine a restituição da coisa ao autor, e a outra fase executiva para efetivação do comando contido na sentença. É preponderante a atividade cognitiva, ressalta, Alexandre de Freitas Câmara posto que a execução se restringe a cumprir o mandado (artigo 904 CPC). Desta forma, há um ato executivo num processo…

Demarcação Embargos À Execução Fiscal Embargos A Pedido de Falência Embargos de Terceiro Embargos do Devedor Especialização Judicial de Hipoteca Legal Exceção da Verdade Exceção de Incompetência Exceção de Pré-Executividade (Contestação) Exceção de Pré-Executividade (Inicial) Exceção de Suspeição Exclusão de Condômino Nocivo Exclusão de Fiança Exclusão de Sócio Execução de Administradores SA (Despersonalização da Pessoa Jurídica) Execução de Formal e Certidão de Partilha Execução de…

Administrador de Sociedade 11.865,00 Direito de Retenção por Benfeitorias R$ 3.390,00 Dissolução e Liquidação de Sociedade em R$ Geral 10.170,00 Dissolução Parcial de Sociedade c/ Recesso R$ de Sócio 11.865,00 Divisão ou de Demarcação R$ 8.814,00 Embargos À Execução Fiscal R$ 2.712,00 Embargos A Pedido de Falência R$ 6.780,00 Embargos de Terceiro R$ 2.712,00 Embargos do Devedor R$ 3.390,00 Especialização Judicial de Hipoteca Legal R$ 3.390,00 Exceção da Verdade R$ 2.712,00 Exceção de…

4)Denunciação da Lide (70 a 76) : e a forma de trazer ao processo o garantidor negocio jurídico. 5)Intervenção de Terceiro : e o chamamento ao processo e a forma de trazer ao processo o coobrigado para relação jurídica. E o Coobrigado. Observação: no rito sumario só cabe assistência denunciação da seguradora e recurso de terceiro prejudicado. Não cabe intervenção de Terceiro no JEC. RECURSOS I) JULGAMENTO 1ª ) Juízo de admissibilidade : pressuposto 2ª) juízo de mérito e a…

Araken de Assis, o direito pátrio ignora conceito claro e explícito da obrigação alimentar e, assim, provoca esforços suplementares para encontrá-lo [03]. Já por seu lado, Pontes de Miranda, em construção irretocável, adverte que o termo alimento possui o sentido amplo de compreender tudo quanto for imprescindível ao sustento, à habitação, ao vestuário, ao tratamento das enfermidades e às despesas de criação e educação. [04] (destaques meus) De minha parte,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DO PROCESSO CAUTELAR: 1) Conceito: É um instrumento de uma ação cautelar, é a tutela jurisdicional que visa garantir o processo principal (conhecimento ou execução), pois tem natureza acessória (art. 808, III CPC). Tem por escopo adiantar, previamente, uma prestação jurisdicional, evitando que, pelo decurso do tempo, com a demora na solução da lide, fique o direito sem efetiva tutela. É a relação jurídica processual, dotada de procedimento próprio, que se

tem que concordar. Há possibilidade do autor voltar a pleitear aquele direito, ele desiste do direito processual, daquele processo. Art. 270 ss. – Processo x Procedimento:  Sumário - 60 salários mínimos (Art. 277) - em razão da matéria  Ordinário Ambos começam com a petição inicial. Art. 282 – Requisitos:  Juiz/ Tribunal – Exmo. Sr. Dr...  Qualificação (nome, estado civil...)  Fatos/ fundamentos – fatos: o que houve. Fundamentos: jurídicos, art. tal.../…

três espécies de tutela jurisdicional: a cognição, a execução e a cautela. ü O que as distingue são os diferentes provimentos judiciais com que os juízos respondem ao exercício do direito da ação. ü Cognição ou conhecimento = a lide é de prestação contestada e há de definir a vontade concreta da lei para solucioná-la, vindo a culminar por uma sentença de mérito que contenha a resposta definitiva ao pedido formulado pelo autor. ü Execução = a lide é pretensão apenas insatisfeita…