Execução De Alimentos Provisorios

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…

a presente CONTESTAÇÃO, na ação revisional de alimentos que lhe move ISABELA BEATRIZ DE MELO SILVA E PEDRO HENRIQUE DE MELO LOPES, menores, representado por sua genitora, HOSANA PATRÍCIA DE MELO LOPES, todos já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos em quantia equivalente a 50% do…

Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda DIREITO Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de paternidade Naiara Barros de Sousa Castro Araguaína/TO Jun./2014 Naiara Barros de Sousa Castro Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação de…

endereço profissional: Rua *, nº *, Bairro *, CEP: * –, onde receberá as intimações, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro na Lei no 11.804/08 c/c Lei nº 5.478/68 c/c art. 1.694 e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão *, residente e domiciliado na Rua *, nº *, Bairro *, CEP: * – Vitória/ES, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: -DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer…

INTRODUÇÃO A execução de alimentos se prende ao descumprimento advindo do devedor em adimplir um crédito no modo e tempo determinado pelo título executivo judicial, constituindo assim, uma prestação relacionada à sobrevivência básica do Alimentando, podendo se dizer que a execução decorre do inadimplemento da obrigação alimentícia, uma vez já determinada em sentença condenatória ou homologatória de acordo com a prestação ou decisão interlocutória que tenha fixado os alimentos…

A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 2. BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO BRASIL….........3 2.1 OS ALIMENTOS NO DIREITO MATERIAL…………………………………………….3 2.1 OS ALIMENTOS NO DIREITO PROCESSUAL………………………………………...5 3. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL…...................7 4. CONCLUSÃO..................................

realização do seu direito, através de outro processo, chamado "de execução"; e a proteção fática de suas pretensões, em ambos (nos processos de conhecimento e de execução); II. Pode fazê-lo através de um processo acessório, chamado "processo cautelar" onde se procurará proteger algum direito passível de ser prejudicado ou evitar que a mora judicial possa prejudicar o direito reclamado; III. o processo principal (conhecimento ou execução) é o instrumento pelo qual se procura a tutela a…

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS 4 O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO VETOR DA PRÓPRIA LEI 5 AS LACUNAS NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 6 O VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, REQUISITOS PARA SUA FIXAÇÃO, MAJORAÇÃO E CONVERSÃO EM ALIMENTOS DEFINITIVOS 7 MARCO EXIGÍVEL DOS ALIMENTOS. 8 A TITULARIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS 9 ALIMENTOS GRAVÍDICOS AVOENGOS 10 CONCLUSÃO Referências ALIMENTOS GRAVÍDICOS: COMENTÁRIOS À LEI 11.804/2008 Jéssica Francielly Couto Aluna do 7º período do…

CPF nº., residente e domiciliada na Rua 7 DE sETEMBRO, Bairro Vila Nova, Imperatriz-MA, por seu Advogado infra-assinado, com endereço para comunicações judiciais no NPJ UNISULMA vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, com fulcro no artigo 732 do Código de Processo Civil, em desfavor de TADEU SILVA, brasileiro, residência e domicilio na Rua Santo Cristo, 765, Nova Imperatriz município de Imperatriz-MA, observando-se os motivos de fato e de…

petição intermediária, requerendo a intimação de umas partes; analise de quais documentos seriam necessários para um ajuizamento de um divórcio consensual; foi feita também uma contestação em uma ação de divórcio cumulado com alimentos provisórios; elaboração de uma peça de alimentos em favor de um idoso contra seu filho; depois, foi realizado um atendimento; elaboração de uma peça de indenização por danos materiais. 3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Incialmente, as atividades no Núcleo…