Execução De Alimentos Filho Maior

nº xxxxxxxxxxxxxx FULANA DE TAL, já qualificada nos autos da ação de exoneração de alimentos supracitada que lhe move XXXXXXX, por seus procuradores in fine assinados, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que segue: De início, a contestante afirma que são improcedentes as alegações do contestado, pois os fatos narrados na exordial para o pedido de Exoneração de Alimentos não são verdadeiros. O contestado alega que em decorridos dezoitos anos…

URGENTE: ALIMENTOS PROVISIONAIS H, brasileira, estudante, menor impúbere, nascida em 04/02/2000, neste ato representado por sua mãe, E, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. XXXX SSP/RO, inscrita no CPF sob o n. XXXX, ambas residentes e domiciliadas na rua do XXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado infra signatário (doc. 01 – mandato procuratório), propor a presente AÇÃO DE…

o quanto é importante os alimentos em nossas vidas; são essenciais à nossa subsistência. Assim, percebida tal importância, a obrigação de prestar alimentos consagrou-se em nossa legislação precipuamente na Constituição Federal e no Código Civil, prevendo a possibilidade dos parentes exigirem uns dos outros alimentos quando não puderem provê-los por seus próprios meios. Vale ressaltar que existem várias outras legislações que abordam a respeito da prestação de alimentos, no entanto,…

Registra-se, ainda, como essencial para a construção do vínculo mãe filho. A promoção do aleitamento materno exclusivo é a intervenção isolada em saúde pública com o maior potencial para a diminuição da mortalidade na infância. Durante o período da amamentação, a mulher sofre inúmeras influências do entorno social, que interferem, muitas vezes, na decisão de continuar oferecendo o leite materno de forma exclusiva ao filho ou introduzir alimentos complementares (MACHADO, BOSI (2008);…

mudanças dão a mulher uma maior confiança, fazendo com que sinta-se capaz, mais forte. Temos como objetivo geral identificar as origens da recusa ao aleitamento materno e como específicos busca-se: os fatores que contribuem para a recusa da amamentação, mostrar a importância do aleitamento, ações para que essa negação possa ser evitada, posicionar a importância do trabalho do enfermeiro junto a esse problema em prol de sua resolutibilidade e apontar os benefícios mãe-filho abdicados…

art. 29. § 3o A inscrição de postulantes à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009). Art. 29, ECA. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a…

infra-assinado (fls. ----), nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe promovem -------------------, representados por sua responsável ------------RO, vem respeitosamente a Vossa Excelência, apresentar a presente JUSTIFICAÇÃO, expondo e requerendo o quanto segue: I O Executado foi citado e intimado a pagar a importância de R$ 676,05 (seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos), devida a título de alimentos aos Exeqüentes,…

Personalíssimo: somente competirá aos cônjuges – no entanto, no caso de incapacidade poderá haver substituição destes pelo curador, ascendente ou irmão Divórcio, bem como novo casamento, não modifica os direitos e deveres destes em relação aos seus filhos. Novo casamento, união estável ou o concubinato do cônjuge credor da pensão extinguem a obrigação do cônjuge devedor. Mas se o devedor vier a casar-se, ou a viver em união estável com outra pessoa, o novo casamento ou união não alterará…

Raphaella Guiomar Lopes Paiva Forte, na pessoa de sua mãe Rosana Lopes Paiva, brasileira, professora, com endereço residencial na Rua Lincoln Westin da Silveira, 1.798, nesta cidade de Alfenas – MG, para responder à presente ação ordinária revisional de alimentos, com pedido liminar de antecipação de tutela, a qual afora com supedâneo nos fundamentos de fato e de direito alinhavados abaixo. 1.- Primeiramente, requer o autor a distribuição da presente ação por dependência aos autos…

desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e situadas abaixo da linha de pobreza. Local de Implantação As Cozinhas Comunitárias devem ser implantadas em áreas periféricas das cidades, onde há maior concentração de população em situação de risco ou vulnerabilidade alimentar e nutricional. A localização deste equipamento deve permitir que os usuários não tenham que utilizar meios de transporte para os deslocamentos no…