Execuçao Contrato

reprodução total ou parcial do documento. Os instrutores eximem-se de qualquer responsabilidade quanto ao uso deste documento, inclusive em relação a seu conteúdo, completude e suficiência de uso. No documento podem estar faltando itens indispensáveis a contratos desta natureza. A SME e os instrutores recomendam fortemente a consulta a um advogado antes de qualquer ação que envolva questões contratuais. As opiniões, fatos e constatações contidas no documento não representam…

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA, com sede estabelecida à rua: Alto do Morro da TV s/n Aracaju – SE, inscrita no CGC sob nº. 13.029.459/0001-60 inscrição estadual nº. 27.076.858-0, doravante denominada TV SERGIPE, nesse ato representada por sua Diretora Administrativa/Financeira, MARIA EVALDINA SANTOS ALVES NASCIMENTO, CPF 533.328.225-00, RG 841.090 SSP/SE e seu Diretor de Engenharia JOÃO ROBERTO DOS SANTOS NETO, CPF 695.040.085-34, RG…

Orientação para Fiscais dos Contratos Públicos celebrados pelo INPA: Ciente da carência de doutrina existente para nortear as atividades inerentes aos fiscais dos contratos celebrados pelo INPA e de livros e manuais em que possam amparar-se, tomei a liberdade de compilar os ensinamentos do eminente jurista Léo da Silva Alves, para facilitar-lhes o trabalho. Espero que sirvam de alguma valia para aqueles que, realmente, desejam desempenhar a função com seriedade e com o ânimo de vê-la…

1 Procedimentos para execução do PNAE nas escolas estaduais Cartilha Procedimentos para execução do PNAE nas escolas estaduais 1ª Edição JOÃO PESSOA | 2013 Governo Do Estado Da Paraíba Governador Ricardo Vieira Coutinho Vice-Governador Rômulo José De Gouveia Secretária De Estado Da Educação Em Exercício Márcia De Figueiredo Lira Lucena Gerência Executiva De Assistência Escolar Integrada Alexandre Lemos De Barros Moreira Chefe Do Núcleo De Alimentação Escolar…

ingressou com Embargos à Execução ajuizada por Teodoro Matos Tomaz, distribuída sob o nº. 111/1.13.0000184-5, na qual consta como título executivo extrajudicial o contrato de honorários advocatícios firmado entre as partes, alegando que referido instrumento não contou com a presença de duas testemunhas, o que, diante das circunstâncias pessoais da embargante, sem escolaridade, criada em regime de economia familiar, era indispensável. Sustentou, ainda, o excesso na execução, na medida em…

DIREITO V Danielle Aparecida Scuira CONTRATOS: Classificação Pitanga - PR 2013 1.0 INTRODUÇÃO “Segundo Fáio Ulhoa Coelho(2012) as classificações com que opera o argumento jurídico visam aproximar ou distanciar um fato jurídico do âmbito de incidência de certas normas. Quando não chegam a esse resultado,perdem utilidade; se não chegam a resultado satisfatório,sob o ponto de vista da pseudocongruência dos argumentos jurídicos,perdem operacionalidade

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CONSIDERANDO QUE: (i) A CONTRATANTE é a única e exclusiva titular de domínio do imóvel assim descrito e caracterizado: (ii) A CONSTRUTORA apresenta a necessária qualificação e o “know-how” adequado para prestar serviços de construção almejados pela CONTRATANTE; (iii) a CONTRATANTE tem interesse em contratar a CONSTRUTORA para a prestação de serviços de elaboração de projetos e construção para ampliação

Introdução O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos. Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS CONTRATOS UNILATERAIS, BILATERAIS E PLURILATERAIS Quanto aos efeitos: Contratos unilaterais: são aqueles que criam obrigações unicamente para uma das partes. Ex.: a doação pura. Contratos bilaterais: são os contratos que geram obrigações para ambos os contratantes. Ex.: a compra e venda. Contratos plurilaterais: são aqueles que contêm mais de duas partes. Ex.: os contratos de sociedade. CONTRATOS GRATUITOS OU BENÉFICOS E ONEROSOS Contratos gratuitos ou…

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADMINISTRAÇÃO 2009/ 2012 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Nº 357/2012 Que celebra o Município de Guaíba e a Empresa Jussara Teresinha Moraes Franco - ME O MUNICÍPIO DE Guaíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº. 111, Guaíba/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Henrique Tavares,…