MODELO DE CONSÓRCIO

C O N T R A T O

D E C O N S T I T U I Ç Ã O D O

CONSÓRCIO XXXX

Este documento destina-se apenas a uso didático. Seu uso comercial pode estar protegido por leis de direito autoral e de propriedade intelectual o qual a SME e os instrutores do curso podem não ter ciência. Por isso, seu uso deve ser restrito. É vedada a reprodução total ou parcial do documento.
Os instrutores eximem-se de qualquer responsabilidade quanto ao uso deste documento, inclusive em relação a seu conteúdo, completude e suficiência de uso. No documento podem estar faltando itens indispensáveis a contratos desta natureza. A SME e os instrutores recomendam fortemente a consulta a um advogado antes de qualquer ação que envolva questões contratuais.

As opiniões, fatos e constatações contidas no documento não representam necessariamente a opinião da SME ou dos instrutores do curso.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DOCUMENTOS CONTRATUAIS 2
CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO 2
CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇOS 2
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTAMENTO 2
CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO 3
CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 4
CLÁUSULA OITAVA - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO 4
CLÁUSULA NONA - PRAZO DE ENTREGA 4
CLÁUSULA DÉCIMA - PRAZO DE VIGÊNCIA 4
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - TRANSPORTE 5
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - PENALIDADES 5
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - TRIBUTOS 5
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - GARANTIAS 5
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA- VALOR DO CONTRATO 6
CLAÚSULA DÉCIMA-SEXTA - RESCISÃO 6
CLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS 6
CLÁUSULA DÉCIMA-OITAVA - FORO 6
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Os instrutores