CIS MT 1995 2005 30 Jan 2009

OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO: DEZ
ANOS DE FUNCIONAMENTO – 1995-2005
ESPECIALIDADES MÉDICAS E SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS OFERECIDOS
INTERMUNICIPAIS NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PELOS

CONSÓRCIOS

UBIRAJARA SAMPAIO MOTA1

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Especialista em Administração Hospitalar, Servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, Consultor do Ministério da
Saúde.

Brasília, janeiro de 2009

INTRODUÇÃO
Este texto pretende apresentar como os Consórcios Intermunicipais de Saúde do Estado de Mato
Grosso contribuíram para a organização do Sistema Único de Saúde naquela unidade da federação, através do oferecimento de especialidades médicas e serviços de apoio diagnóstico em quase todas as regiões de saúde mato-grossenses.
O consorciativismo, principalmente entre entes federativos municipais, tem sido, desde muitas décadas, uma forma de articulação intermunicipal utilizada para equacionar problemas comuns a grupos de municípios, dificilmente solucionáveis por cada um deles isoladamente.
Entre as motivações para a constituição de consórcios intermunicipais, a saúde desponta como o setor que possui o maior número de municípios consorciados, estando nesse setor alguns dos consórcios mais antigos do país.
Objetivando analisar o perfil dos municípios, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE realizou estudo, em 1999, cujos dados obtidos pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais indicaram que o consorciamento era significativamente utilizado, apesar da precariedade do seu ordenamento jurídico. Foram estudados seis tipos de consórcios. Entre os 5.506 municípios pesquisados naquele ano, 2.039 participavam de consórcios de saúde, setor que mais usava essa forma de cooperação. Em segunda posição, apareciam os consórcios para aquisição e uso compartilhado de máquinas e equipamentos, com a participação de 238 municípios, em terceiro lugar, com 230 municípios participantes, a área de educação, em