Execucao De Prestação Alimentícia Marinoni

10.1 Características, espécies e legitimidade 15.2.10.2 Competência 15.2.10.3 Requisitos para o cabimento do habeas corpus 15.2.11 Mandado de segurança (Lei 12.016/2009 e art. 5.º, LXIX e LXX, da CF) 15.2.12 Revisão criminal 15.2.13 Agravo em execução 15.3 Questões 16. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEIS 9.099/1995 E 10.259/2001) 16.1 Competência 16.2 Atos processuais. Tramitação 16.3 Fase preliminar (ou policial) 16.4 Fase conciliatória ou audiência preliminar 16.5 Fase do…

1 Características, espécies e legitimidade 15.2.10.2 Competência 15.2.10.3 Requisitos para o cabimento do habeas corpus 15.2.11 Mandado de segurança (Lei 12.016/2009 e art. 5.º, LXIX e LXX, da CF) 15.2.12 Revisão criminal 15.2.13 Agravo em execução 15.3 Questões 16. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEIS 9.099/1995 E 10.259/ 2001) 16.1 Competência 16.2 Atos processuais. Tramitação 16.3 Fase preliminar (ou policial) 16.4 Fase conciliatória ou audiência preliminar 16.5 Fase do…

2013/6301059752 - ELENEIDE APARECIDA MARIA LOPES (SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Diante do exposto, por não existir qualquer diferença a ser paga à parte exequente, julgo extinta a execução, por sentença, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, do Código de Processo Civil. P.R.I.. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela parte autora,…

Definição 28.3. Legislação de regência 28.4. Auditoria de conformidade legal ou obrigatória 28.5. Questão de concurso público comentada 29. SANEAMENTO BÁSICO 29.1. Introdução 29.2. Princípios fundamentais 29.3. Exercício da titularidade e prestação 29.4. Planejamento e regulação 29.5. Aspectos econômicos e sociais 29.6. Aspectos técnicos 29.7. Política federal de saneamento básico 29.8. Questões de concursos públicos comentadas 30. ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE 30.1. Indigenato e…

doutrina antiga via nos alimentos pagos pelo cônjuge culpado pela separação uma natureza indenizatória e não alimentar. Mas esse pensamento é ultrapassado. Porque com isso não se concedia aumento de alimentos. Porque a correção do valor de pensão alimentícia seria somente quando ele tivesse natureza alimentar e não de pensão. Mas a Lei 6515, no art. 22, veio a permitir a correção, atualização monetária dos alimentos prestados pelo cônjuge, enfraquecendo tal corrente. Ainda se encontra…

2 Normas mistas ou híbridas 2.3.3.3 Gráfico comparativo entre as normas heterotópicas e as normas híbridas 2.3.4 Atividade e extratividade 2.3.5 A revogação, a derrogação e a ab-rogação da lei processual penal 2.3.6 A temporalidade em sede de execução criminal 2.3.7 A lei penal no tempo diante do crime continuado e do crime permanente 2.4 Lei Processual Penal em relação às pessoas: imunidades processuais penais 2.4.1 Imunidades diplomáticas lato sensu 2.4.1.1 Imunidades dos…

............................... 120 EXECUÇÃO DA PENA ............................................................................................................. 122 COMUTAÇÃO DA PENA ........................................................................................................................ 131 DETRAÇÃO DA PENA ........................................................................................................................... 132 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA .................

(arts. 639 a 646) Capítulo X – Do habeas corpus e seu processo (arts. 647 a 667) LIVRO IV DA EXECUÇÃO TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Arts. 668 a 673 TÍTULO II – DA EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE Capítulo I – Das penas privativas de liberdade (arts. 674 a 685) Capítulo II – Das penas pecuniárias (arts. 686 a 690) Capítulo III – Das penas acessórias (arts. 691 a 695) TÍTULO III – DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO Capítulo I – Da suspensão condicional da pena (arts. 696 a 709) Capítulo II…

DPVAT: Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres EC: Emenda Constitucional ED: Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados LC: Lei Complementar LEP: Lei de Execução Penal MC: Medida Cautelar MC ADI: Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade Min.: Ministro MS: Mandado de Segurança Pet: Petição PIS: Programa de Integração Social Rcl.: Reclamação RE: Recurso Extraordinário Rel.: Relator

fato, os cursos de graduação notabilizam-se por um perfil marcadamente teórico, ressentindo-se os alunos de um contato maior com a prática do processo civil. Outrossim, as provas de segunda fase do Exame da OAB e de concursos públicos cobram a execução de peças práticas, pelo que, mesmo aqueles que não pretendem exercer a advocacia privada necessit de conhecimentos práticos para que, com êxito, possam se submeter a referidos certames. No Cu rs o d e Prá t ic a tentaremos…