Execução Alimentos 722

o preço ajustado, podendo exercer o direito de retenção sobre a obra enquanto não for pago pelo dono-empreitante. APOSTILA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO É gênero de duas espécies: comodato e mútuo, só que este é o empréstimo de consumo (ex: alimentos, dinheiro, etc) enquanto o comodato é o empréstimo de uso (ex: casa, carro, livro, roupa, etc). COMODATO: É a cessão gratuita de coisa infungível, móvel ou imóvel, para ser usada e devolvida em certo prazo (579). Destaquem no…

PROCESSO CIVIL 2 Execução Processo de execução ocorre quando acontece uma crise de satisfação do direito. O sistema oferece a tutela executiva (execução, efetivação, cumprimento de sentença). A) Formas Executivas: uso depende do motivo executivo. 1 - Execução pelo processo autônomo Titulo executivo extrajudicial (SEMPRE!!): cheque, nota promissória. Executa em um novo processo. Execução Especial: 2 - Execução pela fase procedimental: vem para facilitar, trazer economia…

citações ou intimações a serem cumpridas por mandado (CPC, arts. 224, 225, 239); atos de constrição judicial sobre pessoas ou coisas, como a penhora, arrecadação em processo falimentar, arresto, seqüestro, busca-e-apreensão, prisão civil do devedor por alimentos ou depositário infiel etc.; as constatações, especialmente quando determinadas para o fim de verificar o abandono do imóvel na pendência da ação de despejo (lei n. 8.245, de 18.10.91, art. 66). Os oficiais de justiça realizam…

do Código Civil). Da prestação de serviço (artigos 593 a 609 do Código Civil). Da empreitada (artigos 620 a 626 do Código Civil). Do depósito (artigos 627 a 652 do Código Civil). Do mandato (artigos 653 a 692 do Código Civil). Da corretagem (artigos 722 a 729 do Código Civil). Do transporte (artigos 730 a 756 do Código Civil). Do seguro (artigos 757 a 802 do Código Civil). Da fiança (artigos 818 a 839 do Código Civil). 6. Dos atos unilaterais. Da promessa de recompensa (artigos 854 a…

convencionada verbalmente, dado que é informal o próprio ajuste a que se refere, ou seja, o comissário passa, excepcionalmente, a responder por tudo quanto se disse anteriormente, ser-lhe estranho, em termos de responsabilidade. Passa a responder pela boa execução do ajuste contratado no interesse do comitente, pelo seu cumprimento, pela sua completa e tempestiva satisfação. Cuida-se de uma garantia que o comissário pode prestar, se assim se pactuar, e com caráter de solidariedade…

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…

........................................................................... 5 2. O JUIZ DE EXECUÇÃO ................................................................. 7 3. O AGENTE DE EXECUÇÃO ............................................................ 12 3.1 Competências ...................................................................... 16 3.2 Substituição e destituição do agente de execução ........................... 18 4. PENDÊNCIA DO PROCESSO EXECUTIVO (n.º 5 do art.º 551.º) ..

social se manifesta organicamente ligada à práxis. A Filantropia e a assistência social associavam-se de caridade no Brasil, desde o século XVIII. As iniciativas eram de voluntários e partiam das instituições religiosas, oferecendo abrigo, roupas, alimentos e isso em especial às crianças abandonadas, aos idosos e doentes. Um dos melhores exemplos exemplo dessas iniciativas são as casas de misericórdia da Igreja Católica e caridades oferecidas pelos centros espíritas, isso no final do…

Discente: Reonei Menezes Campos. 34. Execução: Formas executivas: (PP. 799 – 803). Neves, Daniel Amorim Assumpção, Manual de Direito Civil, volume único, 3ª edição revisada e atualizada e ampliada. 34. Formas executivas. 34.1. Introdução. (...) O sistema processual pátrio entende a execução com um conjunto de meios materiais previsto em lei, a disposição do Juízo, visando à satisfação do direito. Assim, por exemplo, as diferentes espécies de execução que adotam como critério a…

EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil,…