Exclusão E Revelia

Machado e Alexandre Lemos Machado. Diz que a agravada tem meios de localizar os atuais sócios e a punição do agravante ensejará o enriquecimento ilícito da agravada, requerendo o provimento do agravo para declarar insubsistente a penhora, bem como sua exclusão do processo por não ser mais sócio da executada. 2 -- Sem razão. O documento de f.194/195 comprova que a alteração contratual referente à retirada do agravante da sociedade executada somente foi registrada na JUCERJA em 14/1/1997.…

sociais e comerciais”. Assim, imperiosa a concessão de liminar inaudita altera pars objetivando a exclusão do nome da Requerente dos órgãos de proteção ao crédito. VII - DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência sejam os pedidos abaixo elencados JULGADOS TOTALMENTE PROCEDENTES para que: • Seja deferida a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS para exclusão do nome do Requerente dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 72 horas, sob pena de…

monetária - Cláusula em sentido contrário - Por ofensiva ao princípio geral de direito de não locupletamento sem causa é inaplicável. "Voto Vencido." (TJRS - 1ª CCC. REL. Des. Tupinambá do Nascimento - Julg. em 27.09.1988) grifo nosso. "Consórcio - Exclusão de consorciado - Devolução das importâncias pagas - Incidência da Correção Monetária - O mesmo critério estabelecido para a purgação da mora, que se faz em moeda corrigida, aplica-se à devolução das prestações de consorciado…

empresa requerida. Ante o exposto, REQUER a V. Exa., com fundamento no art. 276 do Código de Processo Civil, a antecipação de um dos efeitos da tutela pretendida, qual seja, a expedição de ofício ao SERASA determinando a imediata exclusão do nome da requerente dos seus cadastros, por referido débito, pois presentes os requisitos ensejadores de tal medida, senão vejamos: A verossimilhança esta materializada no conjunto de documentos que instruem a presente e que…

pela ré; não recebeu cobrança de qualquer dívida, nem recebeu comunicação do SERASA sobre o apontamento em agosto de 2013. Só agora, em fevereiro de 2014, recebeu a comunicação do SERASA. Isto posto, requer o autor a antecipação de tutela, para exclusão imediata do seu nome do SEERASA, nos termos do artigo 273 do CPC. III - DOS FATOS O autor era cliente da ré, usuário da linha de telefone fixo nº (24)2251-0951. Contratou com a mesma serviço de internet “Oi Velox”, no…

negativa. Em ações com caráter negativo à parte demandada compete demonstrar a ocorrência da situação refutada na peça preambular. Assim, em sede de agravo de instrumento objetivando a revogação da decisão de concessão da antecipação da tutela para a exclusão do nome de cadastros de inadimplentes, mostrando-se parco o conjunto probatório até o momento produzido, e considerando a presunção de não devedora que até então milita em favor da parte autora, como medida preventiva à ocorrência…

filho de com eles conviver, o que reforça os vínculos paterno e materno-filial. (...) Consagrado o princípio proteção integral, em vez de regulamentar as visitas, é necessário estabelecer formas de convivência, pois não há proteção possível com a exclusão do outro genitor.” Diante do conteúdo explicitado, o Requerente acha conveniente regulamentar neste juízo as visitas e assistência que deseja exercer com relação aos filhos, para evitar dissabores, objeto que pleiteia visitar as…

protesta pela produção de quaisquer outros meios de prova em Direito admitidos, sem exclusão de nenhum, em especial a documental e demais que se fizerem necessários à elucidação do presente caso.DOS PEDIDOSPelo exposto, requer a Autora, respeitosamente, se digne Vossa Excelência determinar:a) a citação da Ré, na pessoa de seu representante legal, para, se o desejar, contestar a presente ação, sob pena de revelia, acompanhamento, a seguir, todos os termos processuais até final…

ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente; a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade, em clínicas básicas e especializadas, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, admitindo-se a exclusão dos procedimentos obstétricos; O a jurisprudência pátria tem decidido acerca da cobertura dos planos de saúde, conforme segue a ementa abaixo: OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA.…

Excelência: a) Os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA por ser hipossuficiente, nos termos do art. 4° da Lei nº 1.060/50; b) A CITAÇÃO DA REQUERIDA para que, querendo, responda aos termos da presente ação, nos termos da lei, sob pena de revelia; c) A INTIMAÇÃO do Ilustre Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos da lei; d) que seja julgado procedente o pedido, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, para que se ponha termo ao vínculo matrimonial que os une, ordenando-se, a…