Exclusao Dos Socios Nas Sociedades Anonimas

DIREITO SOCIEDADE SIMPLES CURITIBA 2011 GABRIELA LAYS GULKA IVANILDO CAMPELO DA COSTA STEFANES BATISTA FRUEHWIRTH TAÍS REGIANE DE FREITAS TATIANA DOS PASSOS DE LIMA DIREITO CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, 4° período da Escola de Negócios da Universidade Positivo (UP) Profª: Virginia Dias CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 6 3. CONTRATO SOCIAL 8 3.1 DENOMINAÇÃO; 8 3.2…

Sociedades A antiga sociedade comercial hoje é chamada sociedade empresaria seus instrumentos de constituição e alterações registrados na junta comercial,enquanto as antigas sociedades civis são tratadas sociedades simples e registradas em cartórios. Antes do novo código civil, a divisão das sociedades era comercial ou civil,atualmente se dividem em empresaria(sociedade que tem por objetivo o exercício de atividade própria

CC). Requisitos: deve estar devidamente assistido ou representado + autorização judicial. b) Livre de impedimentos: o falido e o servidor público estão impedidos de exercer a atividade empresarial. O servidor púbico e o militar na ativa podem ser sócios, mas não podem exercer a atividade empresarial diretamente (administrar). (requisitos cumulativos) Observação: o empresário individual casado pode alienar bens destinados à atividade empresária, sem a autorização do cônjuge,…

TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES 1. Em que consiste o princípio da autonomia patrimonial ? Consoante o princípio da autonomia patrimonial, o patrimônio da sociedade não se confunde com o patrimônio da pessoa física dos sócios, pois são sujeitos de direito e obrigações distintos, aquela é uma pessoa jurídica, e estes são pessoas físicas. Logo, são entes dotados de personalidades jurídicas distintas e não se confundem, ou seja, são sujeitos de direito e obrigações distintos. Nessa…

Sociedade simples O Código Civil limitou-se a copiar os dispositivos do Código Civil italiano sem a cautela de os dispor de forma mais clara, objetiva e compreensível, iniciando pela forma como a conceitua. De fato, o art. 983 do Código define as sociedades simples como sendo as demais. Não é, convenhamos, um conceito técnico. Na sua primeira parte, o art. 983 é um primor de obviedade quando diz que sociedade empresária é aquela que exerce atividade típica de empresário. Na parte…

1. Introdução. As sociedades por ações ou sociedades anônimas ("SA") e as sociedades limitadas ("Ltda.") são os tipos societários mais utilizados para constituição de empresas no Brasil. As sociedades por ações são comumente adotadas por grandes grupos empresariais, que pretendem ter suas ações listadas em bolsa de valores ou mercado de balcão ou que precisam da forma de sociedade anônima para a condução de seus negócios por motivos regulatórios. Já as sociedades limitadas são escolhidas

01 - CAPA: Curso de Especialização em Direito Empresarial 02 - FOLHA DE ROSTO: NOME: Francisco Henrique de Castelo Branco e Ramos. TÍTULO: A Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada após a vigência do Novo Código Civil Brasileiro. EMENTA: "Monografia apresentada à CENEX/PUC/SP como exigência parcial para obtenção de grau de especialista em direito empresarial" 03 – DEDICATÓRIA A Deus, aos meus pais e irmãos e à minha linda família: Lucinha, Camila e Pedro Henrique.…

Cooperativa: A cooperativa é uma sociedade simples, independente de seu objeto, fundamentando-se no fato de que a cooperativa exerce atividade não empresaria, mas essa é registrada na junta comercial. Além disso, a cooperativa é uma sociedade que possui natureza única, pois é regulamentada por uma lei especial 5764\71 e na omissão aplicar-se-ão as normas da sociedade simples. Art. 1.096. No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as…

1. Conceito de Sociedade Empresaria Construindo o conceito de sociedade empresarial temos dois termos jurídicos, chamados de pessoa jurídica e a outra, atividade empresarial. Resumindo este conceito se da a ideia de pessoa jurídica empresária, ou seja, que exerce atividade econômica sob a forma de empresa. É uma ideia correta, porem incompleta. Não são todas as espécies de pessoas jurídicas que podem exercer atividade de natureza empresarial e podem ser sociedades…

SOCIEDADES Sociedade Anônima É a que possui o capital dividido em partes iguais chamadas ações, e tem a responsabilidade de seus sócios ou acionistas limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Em relação a sua natureza jurídica, podemos afirmar que a Sociedade Anônima constitui pessoa jurídica de direito privado, mesmo que constituída com capitais públicos, em todo ou em parte (Sociedades de Economia Mista), e qualquer que seja o seu objeto, ela será…