Exclusao De Consórcio

implicados no campo de trabalho do cursista. Para Refletir E na Instituição que oferta este Curso de Capacitação de Tutores? Como é estruturada e como funciona a EaD? 5.1 A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA UFPR Tentando contribuir com a redução da exclusão social e o desenvolvimento da cidadania, a UFPR, a partir de 1998, engajou-se na implantação da EAD no Estado e no país. O primeiro passo nesta direção foi a elaboração da proposta do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UFPR, como…

obriga em face da outra. PLURILATERAIS Muitas vezes não são abordados em doutrina. Há quem dê outro nome. O que é um contrato plurilateral? É um pouco diferente do bilateral. Um exemplo é o contrato de consórcio, ou “giro”. Tenho uma empresa de giro de consórcio de imóveis. Então o consórcio funciona, para quem não entende, assim: Monta-se um grupo A, com os participantes a, b, c, d, e e; o grupo B, com f, g, h, i, j e C: k, l, m, n, o. Mensalmente, todos pagam uma prestação em…

além da reparação pelos danos morais sofridos. Ademais, é do Tribunal da Cidadania o seguinte enunciado de súmula 35: INCIDE CORREÇÃO MONETARIA SOBRE AS PRESTAÇÕES PAGAS, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO, EM VIRTUDE DA RETIRADA OU EXCLUSÃO DO PARTICIPANTE DE PLANO DE CONSORCIO. Nesse caso, o comportamento da requerida, na qualidade de fornecedora, revela potestatividade, considerado abusivo tanto pelo CDC (art. 51, IV) quanto pelo Código Civil (art. 122). Vejamos, a propósito, alguns…

pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica, destinado, dentre outras finalidades, a: I - cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos, incluídos os relativos ao indeferimento de opção, à exclusão do regime e a ações fiscais; II - encaminhar notificações e intimações; e III - expedir avisos em geral. § 1o-B. O sistema de comunicação eletrônica de que trata o § 1º-A será regulamentado pelo CGSN, observando-se o seguinte: I - as…

estudadas nest capítulo. 12) Vídeo: Notícias de uma guerra particular (Brasil, 1999. Dirigido por Walter Salles.) – Documentário sobre o tráfico e a violência em favelas do Rio de Janeiro. Esse vídeo traz depoimentos e possibilita analisar como a exclusão e a pobreza vêm tornando o crime organizado uma saída para as populações marginalizadas. O vídeo nos mostra a situação da violência nos morros do Rio de Janeiro. A narrativa inicial do vídeo afirma que a expansão do tráfico de drogas…

Estatal na efetivação dos direitos culturais que significam as parcerias com organizações sociais. Esta estratégia cria condições para a produção cultural sem tirar a autonomia dos agentes envolvidos neste processo, ao mesmo tempo em que a protege da exclusão. Estar fora do eixo das grandes metrópoles, em ambiente desinteressante para grandes patrocinadores é um dos fatores desfavoráveis anulado pela política pública de cooperação via convênios. CONSIDERAÇÕES FINAIS O presente…

foi feita com o fim de exportação. 2.1.1 - Exportação Direta Uma exportação é direta quando a nota fiscal de saída tem como destinatário alguém com endereço no Exterior. Exportador, no caso, pode ser o produtor, fabricante, comerciante, consorcio, a cooperativa, “trading”, em resumo, aquele que efetua a saída do produto para o exterior. Não importa, para fins de conceito de exportação direta, o titulo sob o qual se da a saída da mercadoria para o Exterios, isto é, tanto é…

(Dowbor, Coelho). O ponto de partida empírico da maior parte dessas reflexões são experiências desenvolvidas por governos municipais democráticos no período recente. Nessa perspectiva, Pacheco (1993:222) afirma que a experiência de formação do Consórcio Intermunicipal do ABC em 1991, "ao lado de algumas outras (experiências) que despontam em municípios brasileiros, é indicativa de um movimento de reorientação dos governos locais, através da introdução na agenda política local de…

ABRANGIDOSSujeitam-se ao desconto do Imposto de Renda na Fonte, à alíquota de 1,5%, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação dos seguintes serviços: 1. administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens); 2. advocacia; 3. análise clínica laboratorial; 4. análises técnicas; 5. arquitetura; 6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica…

família para efeito de penhora. (Súmula 449, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) CONTRATOS Súmula 35 - Incide correção monetária sobre as prestações pagas, quando de sua restituição, em virtude da retirada ou exclusão do participante de plano de consórcio. (Súmula 35, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/11/1991, DJ 21/11/1991) Súmula 61 - O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado. (Súmula 61, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 14/10/1992, DJ 20/10/1992 p. 18382) Súmula 76 - A…