Exclusão De Sócio Nas Sociedades

SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: Um estudo a partir da doutrina de Rubens Requião1 ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES Discente do segundo ano – período noturno do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP. Sumário: INTRODUÇÃO – 1. BREVE HISTÓRICO – 2. CLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE – 3. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE: 3.1. CONTRATO SOCIAL ENTRE CÔNJUGES; 3.2. ALTERAÇÕES NO CONTRATO SOCIAL. 4. QUOTA SOCIAL – 4.1. NATUREZA JURÍDICA; 4.2.…

” Miyamoto Musashi SUMÁRIO Introdução 05 Contrato de Constituição de Sociedade Limitada 06 Do Nome Empresarial, Sede, Objeto e Prazo. 06 Do Capital Social e da Responsabilidade dos sócios 07 Da administração e Remuneração de Sócios 07 Do Exercício Social e Filial 08 Da exclusão, Cessão de Quotas e Falecimentos dos Sócios. 08 Do Desimpedimento dos Administradores e Foro 09 Assinaturas dos Sócios e Testemunhas 10 Conclusão 11 Referencias Bibliográficas 09 INTRODUÇÃO

registro no a 10% do capital social ou do total garantido pela sociedade, prevalecendo o critério que apresentar maior volume monetário; II – proibição de concessão de crédito aos sócios ou a terceiros; III – criação de reserva legal com 5% dos resultados líquidos, com limite a 20% do capital social, e de 50% dos dividendos disponíveis aos sócios participantes, para composição do fundo de risco, que terá contribuições dos sócios investidores e de outras receitas, definidas pela…

Observação: A jurisprudência não é tradicionalmente enquadrada como fonte. 3. Divisão Teoria geral – CC, Lei 8934/94 (Juntas comerciais) e Lei 9289/96 (marcas e patentes) Empresa Empresário Estabelecimento Direito Societário – CC, Lei 6404/76 (sociedades anônimas) e Lei 5764/71 Direito Cambiário (títulos de crédito) – CC, Lei Uniforme de Genebra (L.U.G.) Decreto 57663/66, anexo 1, Lei 7357/85 (Cheque), Lei 5474/68 (duplicata) Direito falimentar (falência e recuperação de…

Cajazeiras, 01 de Outubro de 2013. CONTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO SOCIAL.Sócio 1. Lindalva Silva de Soares, brasileira, casada, nascida 14/05/1989 em Cajazeiras - PB, empresária, portadora do CPF número 087.200.254-32 e portadora do RG número -3357449 SSPPB, residente e domiciliada na Rua Rafael Moreira da Costa, numero 110 – Bairro: Sol Nascente – Cajazeiras – PB, CEP: 58900-000e Sócio 2. Moises Rodrigues Rolim, brasileiro, Casado, nascido em 06/06/1983 em Cajazeiras

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Roberto Batata, brasileiro, alagoano, solteiro, comerciante, portador da carteira de identidade nº 363635-4 SSP-AL, inscrito no CPF sob nº 001.002.003-01, residente e domiciliado na rua da cachoeira, 102, Gruta de Lourdes, Maceió/AL. Antônio Lúpulo, brasileiro, alagoano, casado no regime de comunhão parcial de bens, comerciante, portador da carteira de identidade nº 11111-7 SSP-AL, inscrito no CPF sob nº…

SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 SOCIEDADE LIMITADA MANAUS 2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 SOCIEDADE LIMITADA NO BRASIL 5 SOCIEDADE LIMITADA 5 CAPITAL SOCIAL 6 CONTRATO SOCIAL 7 CAPACIDADE PARA SER SÓCIO 8 CAPITAL 9 QUOTAS DE CAPITAL 9 VALOR DE QUOTA INFERIOR A CENTAVO 9 REDUÇÃO DE CAPITAL 9 EXCLUSÃO DE SÓCIO 11 JUSTA CAUSA 11 SÓCIO REMISSO 11 SÓCIO FALIDO 11 SÓCIO QUE TENHA SUA QUOTA LIQUIDADA 12 CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE LIMITADA 12 CAPÍTULO

Sociedades personificadas •Sociedade Simples: •É a antiga sociedade Capital e Industria. •Constituição: por contrato social, devendo ser levado a registro no registro público, em 30 dias, contados da constituição. •Forma de integralização das cotas: dinheiro, bens, créditos (promissória que vencerá daqui 90 dias, por exemplo) e prestação de serviços •Art. 1006,cc: “o sócio cuja contribuição consista em serviços,não pode, salvo convenção em contrário, empregar-se em atividade…

de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma Sociedade Limitada, que reger-se-á pelo que está contido nas cláusulas a seguir: Da denominação, objeto, sede e prazo de duração Cláusula primeira: A sociedade girará sob a denominação social “xxxxxxxxxxxxxx”. E adotará como título do estabelecimento a expressão “xxxxxxxx”. Cláusula segunda: O objeto da sociedade será: xxxxxxxxxxxxxxxx. Cláusula terceira: A sociedade terá sua sede na xxxxxxxx, na cidade de…

Classificação das Sociedades Empresariais Quanto à natureza da sociedade Simples (antigas sociedades cíveis) São as que exercem atividade intelectual de natureza científica, artística e literária – nos termos do parágrafo único do artigo 966, CC. Empresária Todas as demais que não são sociedades simples, nos termos do caput do artigo 966, CC. Quanto à personalidade Personificadas São pessoas jurídicas, pois tem registro válido no cartório competente. Não personificadas…