Exceção

RESOLVA OS SEGUINTES PROBLEMAS: QUESTÃO 01 José iniciou relacionamento afetivo com Tânia em agosto de 2009, casando-se cinco meses depois. No primeiro mês de casados, desconfiado do comportamento de sua esposa, José busca informações sobre seu passado. Toma conhecimento de que Tânia havia cumprido pena privativa de liberdade pela prática de crime de estelionato. José, por ser funcionário de instituição bancária há quinze anos e por ter conduta ilibada, teme que seu cônjuge aplique…

AO MERITÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RATIONE LOCI ANTÔNIO CARLOS SCHOLLER, por sua procuradora signatária, vem à presença de Vossa Meritíssima argüir EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RATIONE LOCI do Juízo, em face de LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1.- O excepto ajuizou Ação com pretensão creditícia, em

Como forma de defesa do devedor executado em juízo, é possível arrolar a chamada "exceção de pré-executividade". Embora não tenha previsão legal expressa, tem seus contornos delimitados pela doutrina e jurisprudência já sedimentada pelos tribunais. (Breve histórico) Analisando um contexto histórico, a possibilidade de defesa do devedor no processo de execução, é uma garantia relativamente recente. Pode-se dizer que o Direito Contemporâneo absorveu os elementos e influências do Direito…

instrumento de procuração incluso, com escritório situado na cidade de Cruz, à Rua 7 de setembro, Nº 157-A, onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa. Excelência., opor, com fundamento no art. 134 do CPC, a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO á ação de rescisão contratual e indenização por perdas e danos ordinária de cobrança, proc. nº 0123456788, que move em face de “B”, já qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Com…

Estado de exceção A vida em sociedade é regida por princípios, regras, normas e costume, os quais determinam a construção do comportamento social que é resguardado e garantido pelo Poder Público. Esta garantia deve além de preservar os direitos e deveres do cidadão, limitar também as ações positivas e omissivas do Estado. O Estado de Exceção é uma medida adotada de forma provisória e extraordinária que modifica o normal andamento democrático de uma nação em nome da própria democracia,…

subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por AYMORÉ CRÉDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, em trâmite nesse douto Juízo, vem, à presença de Vossa Excelência, argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA deste juízo, em vista das seguintes razões de fato e direito. DA JUSTIÇA GRATUITA Conforme Declaração de Pobreza, bem como, cópia da CTPS que seguem anexo , nota-se nitidamente que a Excipiente não possui condições…

ao Processo n.º ____________ ___________, por seu procurador ao final subscrito, instrumento de mandato em anexo, que recebe intimações em seu endereço profissional, sito à rua ________, vem, perante Vossa Excelência, ingressar com EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA territorial, em face de ___________, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em razão dos fatos e fundamentos que passa a expor. 1 BREVE SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de ação de responsabilidade civil…

134, V do Código Civil a seguinte EXCEÇÂO DE IMPEDIMENTO: I O requerente ajuizou a presente ação de rescisão contratual e indenização por perdas e danos contra Bruno Francisco, nesta comarca. II Na citada Ação pretende, em síntese, o autor rescindir o contrato firmado entre ele e o requerente bem como receber indenização por danos materiais e morais. III Data maxima venia, vem, com todo o respeito e acatamento, argüir, através da presente Exceção, a suspeição desse R.…

Condomínio Renascer, apto. 102, bloco III, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, em face de Joana da Silva, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por esta, pelas razões que passa a expor, fundamentar e requerer: DOS FATOS A excepta, Sra. Joana da Silva, propôs ação de…

identidade RG (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliada nesta (comarca), onde reside na (endereço completo), vem por seu advogado que abaixo subscreve (procuração inclusa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO à Ação de Indenização por Dano Moral e Dano Material, autos (número), que lhe move JOANA DA SILVA, já qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Com todos respeito e o devido…