Exceção Da Pre Executividade De Títulos Extra Judiciais

dimensão nacional (Títulos de Créditos, Cartões de Débito e Crédito, DOC, TED, internet...). Começam a aparecer outras profissões, fruto da divisão do trabalho. Estes profissionais, através de anos e gerações de prática profissional, passam a desenvolver ferramentas e utensílios especializados, promovendo desta forma o desenvolvimento tecnológico. O arado, a roda, a carroça puxada por bois, a fundição de metais, o uso do vidro, a tecelagem; foram tecnologias desenvolvidas entre a…

Aula 21: Princípios da nova teoria contratual – contornos da boa-fé objetiva.............................. 150 Aula 22: Princípios da nova teoria contratual – relatividade e sua flexibilização........................... 155 Aula 23: Responsabilidade pré-contratual e proibição do comportamento contraditório............. 157 teoria geral das obrigações e dos contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos…

(TODAS AS ESPECIALIDADES) EDUCADOR FÍSICO – ENFERMEIRO – FARMACÊUTICO – FISIOTERAPEUTA – FONOAUDIÓLOGO - MÉDICO (TODAS AS ESPECIALIDADES) – NUTRICIONISTA PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS PROFESSOR DE ARTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ-ESCOLAR) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO PROFESSOR DE GEOGRAFIA - PROFESSOR DE HISTÓRIA - PROFESSOR DE INGLÊS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PROCURADOR MUNICIPAL - PSICÓLOGO -…

está ligada à história que ele vive". O Direito, por ser um fenômeno social, encontra-se presente onde houver sociedade. O próprio surgimento do direito confunde-se com o surgimento da sociedade. Desse modo, embora desconheça as leis existentes na Pré-história, não significa que não houvesse direito, ainda que exercido pela força, logo, a concepção de justiça era traduzida ,em força. Já ensina o doutrinador WOLKMER. "Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a…

perdia poder no campo econômico para a emergente classe burguesa. Não que os ideais aristocráticos tivessem sucumbidos definitivamente, porém, a fortuna pessoal ligada a atividade produtiva, seja no comércio ou nas manufaturas, sobrepujava–se aos títulos de nobreza e a acumulação de terras num regime ainda feudal. A própria igreja católica, sempre defensora dos princípios aristocráticos, foi forçada a passar por um período de reformulação dos seus ideais reconhecendo no trabalho a…

Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento – vol. I – Humberto Theodoro Júnior – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5405-5 1. Processo civil. 2. Processo civil – Brasil. I. Título. CDU: 347.9 347.9(81) /341.46/ A meus pais, HUMBERTO THEODORO GOMES e ZENÓBIA FRATTARI GOMES, a homenagem da mais profunda gratidão pela lição de vida que, sabiamente, me prestaram e continuam a prestar; e a tentativa modesta de…

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Título I - INTRODUÇÃO Arts. 1.º a 12 Título II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO CAPÍTULO I - Da identificação profissional - arts. 13 a 56 Seção I - Da Carteira de Trabalho e Previdência Social - art. 13 Seção II - Da emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - arts. 14 a 24 Seção III - Da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - arts. 25 a 28 Seção…

.................. Princípios processuais...... ..................................................................................... 6.2. 6.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito processual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais........ Processo e direitos fundamentais.......................................................................... 6.4. 7. A tradição jurídica brasileira: nem civil /aw nem co111mo11 /aw ......................... .

......................... 46 4.1.1.6 - PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO À LIMITAÇÃO DO TRÁFEGO ......................... 47 4.1.1.7 – PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA ...................................... 49 4.1.1.8 - PRINCÍPIO DO NÃO PRIVILÉGIO A TÍTULOS FEDERAIS ......................... 49 4.1.1.9 - PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO HETERÔNOMA . 50 4.1.1.10 - PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DISCRIMINAÇÃO TRIBUTÁRIA ................... 51 4.1.1.11 - IMUNIDADES. ...........................

- não for servidora pública. B) A pensão devida à filha de um servidor público falecido é temporária; somente na hipótese de invalidez, o pagamento da pensão prosseguirá após a beneficiária atingir vinte e um anos de idade. C) A quantia paga a título de pensão por morte equivale, no início, ao montante dos proventos com os quais o servidor público era remunerado em vida. O reajustamento do benefício, contudo, dar-se-á nos percentuais e datas definidos para os demais aposentados e…