Exceção Da Pre Executividade De Títulos Extra Judiciais

1968, com artigos dos pensadores católicos Gustavo Corção e Alceu Amoroso Lima sobre os movimentos estudantis daquele tempo agitado e cheio bravura juvenil – revolta dos estudantes em Paris, na Alemanha, no Brasil, enfim no mundo ocidental, sob o título genérico de ”Dois Inimigos pelo amor de Deus”). As estruturas sociais permanecem injustas, principalmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, bem como nas relações entre os países ricos e os países pobres. Em nosso país,…

- não for servidora pública. B) A pensão devida à filha de um servidor público falecido é temporária; somente na hipótese de invalidez, o pagamento da pensão prosseguirá após a beneficiária atingir vinte e um anos de idade. C) A quantia paga a título de pensão por morte equivale, no início, ao montante dos proventos com os quais o servidor público era remunerado em vida. O reajustamento do benefício, contudo, dar-se-á nos percentuais e datas definidos para os demais aposentados e…

novo Código Civil. Estabelecimento empresarial. Função social da empresa. Responsabilidade da empresa. Disciplina jurídica da concorrência. Títulos de crédito. Teoria geral dos títulos de crédito. Princípios do direito cambiário. Títulos de crédito no Código Civil de 2002. A informática e o futuro do direito cambiário. Constituição e exigibilidade. Títulos de crédito em espécie. II- OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: - Fornecer aos alunos uma visão global sobre a interferência do…

Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a…

.................................... princípio da oralidade................................................................... princípio da persuasão racional do juiz........................................ a exigência de motivação das decisões judiciais.......................... princípio da publicidade............................................................... princípio da lealdade processual.................................................. princípios da economia e da…

igualdade material através da assimilação de padrões de ética na aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos Carlos Frederico Braga da Silva.............................................. 1 A análise da culpabilidade como circunstância judicial Christyano Lucas Generoso...................................................... 9 A prática do “Direito Penal do Autor” nas investigações criminais do MP desafiando as garantias democráticas Doorgal Gustavo Borges de…

Venosa, Sílvio de Salvo Direito civil: parte geral / Sílvio de Salvo Venosa. - 13. ed. - São Paulo: Atlas, 2013.- (Coleção direito civil;v. 1) Bibliografia. ISBN 978-85-224-7551-3 elSBN 978-85-224-7659-6 1.Direito civil 2. Direit o civil - Brasil 1. Título. li. Série. 00-3011 CDU-347(81) , lndice para catálogo sistemático: 1.Brasil : Direito civil 347(81) , T ODOS OS DIREITOS RESERV ADOS - E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação…

Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz Luciano Martinez Juiz Murilo Sampaio Juíza Silvia Teixeira…

Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por isso, vivemos momentos inesquecíveis, deparamo-nos com coisas inexplicáveis e encontramos…

justifica a questão da contributividade e da obrigatoriedade da contribuição. Hoje todos aqueles que exercem atividade remunerada seja ela qual for, está obrigado a contribuir para a previdência social, seja no regime próprio de previdência se tiver titulo no servidor público, ou seja, no regime geral de previdência, qualquer atividade remunerada é obrigada a contribuir, seja vendendo pipoca, seja trabalhador avulso, seja empregado, qualquer um está obrigado a contribuir para a…