Exceção Da Pre Executividade De Títulos Extra Judiciais

do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho : relações individuais e coletivas do trabalho / Amauri Mascaro Nascimento. – 26. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil. I. Título. 11-01246 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito do trabalho 34 : 331 CDU-34 : 331 Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 /…

2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo 2009 Banca Examinadora: ____________________________________…

.................................... 210 8. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO .............................. 217 9. INTERPRETAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR ....................................................... 218 10. A VINCULAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL .......................................................................... 218 11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO ................................................................................. 218 12. A GARANTIA CONTRATUAL ..............

uma justificativa correta da primeira. 7 – (Direito Civil I - Parte Geral) Pessoa, no direito civil, caracteriza-se como: A ser a que se atribuem direitos e obrigações. Equivale, assim, a sujeito de Direitos 8 – (Direito Civil I - Parte Geral) Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são: C intransmissíveis e irrenunciáveis 9 – (Direito Civil I - Parte Geral) Quanto à incapacidade relativa, disposta no atual Código Civil, pode-se afirmar que são incapazes,…

DOC, ordem de pagamento ou depósito em conta-corrente, condicional, agendamento eletrônico, cheque ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital. 3.14. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concursos. 3.15. Não será considerado o pedido de inscrição não efetivado por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas, bem como outros fatores…

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Pouso Alegre - MG 2012 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Dissertação apresentada, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito, ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito Do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2012 2 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO…

recente; 2.8 Abordagens alternativas. UNIDADE 3: Economia e Direito 3.1 O direito e a teoria de mercados; 3.2 Arcabouço jurídico das políticas macroeconômicas; 3.3 O Estado promovendo o bem-estar da sociedade. 3.4 Impacto dos sistemas judiciais sobre o crescimento econômico UNIDADE 4: Introdução à microeconomia 4.1 Conceito; 4.2 Pressupostos básicos da análise microeconômica; 4.3 Aplicações da análise microeconômica; 4.4 Divisão do estudo microeconômico. UNIDADE 5: Demanda,

Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Marco Bertoldi CURITIBA 2007 3 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof.…

Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário, volume 1 / Marlon Tomazette. - 5. ed. - São Paulo : Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-7625-1 eISBN 978-85-224-7689-3 1. Direito empresarial 2. Direito empresarial - Brasil I. Título. 08-02241 CDU-34 : 338.93 (81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução…

utilizar parâmetros comparativos: compara-se uma empresa com outra da mesma região, ou, ainda, faz-se uma confrontação com os dados do país ou do mundo. a referida tese foi publicada na Rivista del Diritto Commerciale, fascs. 1 e 2, 1943, sob o titulo “profili dell’Imprensa”,, conprofili forme Rubens Requião, “curso de Direito comercial”, vol. I, 24a ed., são paulo: saraiva, 2000; p. 71. Em português, a tese foi publicada, com tradução de Fábio Konder comparato, na Revista de Direito…