Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Criminal

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO n: já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por sua advogada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC. AUTOS Nº 2013.041306-3 JERUSA FORTE DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem, à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor ao final firmado, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, pois não se conformando com a respeitável sentença de pronuncia contra o recorrente (fls. 98 e 99)

acima. Diante dos fatos apresentados, Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e data com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Querelante: Elesbão (sobrenome) Querelado: Crodoaldo Valério Elesbão sobrenome, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, inscrito no cadastro nacional de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRANTE, já qualificado nos autos, vem com base no artigo 5º, LXVIII da CF, e nos artigos 657 a 667 do CPC, perante Vossa Excelência, impetrar o presente HABBEAS CORPUS Em favor do paciente ELESBÃO, já qualificado nos autos, indicando como autoridade coatora o MM. JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, alegando o seguinte: I – DOS FATOS Elesbão, sócia da firma Ligadaços, revendedora de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°... BERENICE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., do Estado..., por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração em anexo), venha a presença da vossa excelência, apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396A do CPP pelos

Acusação sempre deve ser encaminhada ao Juízo que preside a causa (que realizou a citação) ainda que incompetente. No presente caso, o enunciado traz a informação de forma completa. Assim, o correto é endereçar a peça para: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP 2. Peça O momento processual indica que foi realizada a citação, mas não a instrução. Desta forma, trata-se da Resposta à Acusação, devidamente fundamentada nos artigos 396 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS. Processo nº: _____ PEDRO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Destarte, requer seja recebida e processada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI Ref. Proc. nº 12074-66.2008.8.06.0001/0 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PROVISÓRIA RAUL DA SILVA QUINARELI, fartamente qualificado nos autos em epígrafe, foi DENUNCIADO como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso II e IV, c/c o art. 29 todos do Código Penal Brasileiro e teve como consequência a DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO, consoante se pode observar da decisão de fls.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS. LUIZA DE SOUZA FERREIRA ,casada, advogada, inscrita na OAB/GO 89.234, com escritório na rua T-38, 78, nesta cidade, vem respeitosamente, à Vossa Excelência para nos termos do art° 5 LXVIII da Constituição Federal de 1988 e arts. 647 e s. do Código de Processo Penal, impretar ORDEM DE “ HABEAS CORPUS” em favor de THIAGO MENDONÇA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Av. JK,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA JOSÉ DAS DORES, brasileiro, solteiro,professor, portador do documento de identidade RG nº 12345, residente e domiciliado na Rua Guaporé, nº 56, Jardim das Mangueiras, Porto Velho, Rondônia, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 621, inciso III do Código de Processo Penal, requerer REVISÃO CRIMINAL de sentença…