Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Crim

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ ALINE N. DE CASTRO MEDAGLIA RELAXAMENTO DE PRISÃO MARINGÁ 2012 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Lucas de Souza, brasileiro, casado, nascido em 08 de fevereiro do ano de 1985, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1.222.333-4 - SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 000.222.444-6, filho de Cristina Moura de Souza e Horácio de Souza, natural da cidade de Mandaguaçu, no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PITANGA/PR RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº 135.06.000018-3 FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pescador, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT. SANDRA FELICIANO, brasileira, professora, solteira, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua Carlos Gomes, nº233, Jd. Verão, Várzea Grande, Cep, no Estado de Mato Grosso, representado por seu advogado, regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com base nos artigos 312 e 322,§1º do Código Penal, bem como no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Tício, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar tempestivamente RAZÕES RECURSAIS, de Apelação interposta por termo – fl. XXX – contra sentença de fl. XXX, nos termos da fundamentação anexa, requerendo que vossa excelência se digne…

UNICAP - Direito Aluna: Mayara Jade Barros Prof.: Ricardo Galvão Prática Laboratorial - 6DEF EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO Processo nº ______/_____ JOÃO PAULO FONSECA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade nº 000.000, SDS - PE e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Pimental da Cunha, nº 89, UR-2, Ibura, CEP 00000-222,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO BENEDITO, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob nº_________, portador da cédula de identidade nº__________, residente e domiciliado na rua _____________________, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência, nos autos da comunicação da prisão em flagrante, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, nos termos do artigo 5º…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU-PE Processo nº 0008415-22.2012.8.17.0480 Autor: Ministério Público. Denunciado: Luiz André da Silva. JOSIAS AMARO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS…

RELAXAMENTO DE PRISÃO – MODELO I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de……………………………………….. (nome, qualificação e endereço do requerente), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…., onde recebe intimações e avisos, vêm, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 5.º, LXV, da Carta Magna, pleitear o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, expondo e requerendo o seguinte: 1. O suplicante encontra-se preso desde a data de………, posto que autuado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ,,,,,,, VARA CRIMINAL DESTA COMARCA ................................... PROCESSO-CRIME: ACUSADO: DELITO: Art.102 da Lei nº 10.741/03 c/c art. 71 do CP. VÍTIMA: ............................................, brasileiro, residente e domiciliado na Rua........................................., movido pela Justiça Pública, em que é acusado pela suposta prática do delito tipificado no Art.102 da Lei nº 10.741/03 c/c…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA- MG. URGENTE - RÉU PRESO PROCESSO CRIME Nº 0145.14.023.624-4 xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho de xxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxx, portador da cédula de identidade RG MG 17.875.815, residente e domiciliado na Av. José Estevão, 140, apto 103, bloco B, Santa Amélia, Juiz