Excelentíssimo Joaquim Fonseca

demonstradas através do vasto acervo documental aportado aos autos. (...) PRELIMINARES REJEITADAS. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70028927481, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 20/06/2013) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE FUMO EM FOLHA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Prevendo o magistrado a…

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº 6854/2011 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas, Sr. Joaquim Paiva de Paula. COMPROMISSADO: Adriano José Andrade CPF: 099.459.111-04 OBJETO: O presente termo tem por objeto a regularização da situação ambiental do imóvel rural dos Compromissados constante no processo de licenciamento…

Doutor em História. a a Orientadora: Prof Dr Maria do Socorro Ferraz Barbosa Recife 2003 2 Membros da banca examinadora: Profa Dra Maria do Socorro Ferraz Barbosa Prof. Dr. Marc Jay Hoffnagel Prof. Dr. Jan Bitoun Prof. Dr. Joaquim Correia Xavier de Andrade Neto Prof. Dr. Lourival de Holanda Barros 3 Aos trabalhadores rurais, cuja coragem e perseverança nas lutas inspiraram esse trabalho. Particularmente, em memória daqueles militantes que pagaram…

Grupo de Trabalho será composto por 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Administração e 3 (três) representantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Penitenciário, conforme segue: I – Evaldo Jorge Leite - SAD; II – Maria Dolores Fonseca Bergamasco - SAD; III – Isabel Cristina Melón de Souza Neves - SAD; IV – João Batista Pereira de Souza – SINDSSPRIS/MT V – Amauri Paixão das Neves – SINDSSPRIS/MT VI – Riad Omar Fares – SINDSSPRIS/MT Art. 3º O respectivo Grupo de…

violado, a parte inocente poderá, eventualmente, requerer danos morais. Para tal afirmação explica que a responsabilidade civil pode ser aplicada a todos os ramos do direito, “[...] não havendo razão para não ser aplicado no direito de família”. (FONSECA, 2007. Disponível em: <http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=1138>. Acesso em 28 set 2011). Quando se faz referência ao artigo 1.566 relaciona-se o mesmo apenas à dissolução da sociedade conjugal, não se observa…

de São Paulo de 1841, a sede da Chácara dos Ingleses, edificação que abrigou de 1824 à 1836 o Hospital da Santa Casa de Misericórdia. Mappa da Cidade de São Paulo e seus Subúrbios feita por ordem do Exmo. Sr. Prez. O Marechal do Campo Manoel da Fonseca Lima e Silva. Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo; São Paulo Antigo Plantas da Cidade; São Paulo; 1954; Ed. Melhoramentos. 83 Figura 18. Hospital da Santa Casa de Misericórdia localizado na Rua da Glória, em uma das…

OUTRO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP074864 - ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0004653-40.2011.403.6111 PROT: 02/12/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALBERTO LEANDRO ADV/PROC: SP226136 - JOAQUIM JOSE DE ANDRADE PEREIRA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000005 Distribuídos por Dependência______________: 000004…

Francisco Afonso de Sousa Curado Fabio Torres Vieira Raphael Vilarinho da Cruz Ricardo Romangnoli do Vale Francisca Valéria Magalhães Pinto Jose Hugo de Alencar Linard Filho Maria de Jesus Evangelista Menescal Mitzi Freitas B de Andrade Iolanda Fonseca de Paula Dutra Aldizio Ferreira Santiago Rommel Guilherme Passos Kerth Maria Orlene Bezerra Ivana Maria Timbo Pinto Orlandina Goes Correia Costa Luiz Carlos de Araujo Dantas Dênis Aires da Silva Erick Márcio Vandelei de…

Bracks, Jandyr Maya Faillace Neto, Maria Estefania Ponte Pinheiro, Sergio Braune Solon de Pontes, Fábio Carvalho, José Levi Mello do Amaral Júnior, Paulo Fernando Ramos Serejo, Fernando Luiz Albuquerque Faria, Marisa de Souza Alonso, Cleso José da Fonseca Filho, Mônica Mazon de Castro Pinto, Eulina Gomes Rocha, Venáuria da Silva Batista. Sugestões para o aperfeiçoamento deste trabalho podem ser encaminhadas à Casa Civil da Presidência da República. II SUMÁRIO…

Ricardo Corrêa Gomes - Orientador Programa de Pós-Graduação em Administração – Universidade de Brasília Profa Dra Andréa de Oliveira Gonçalves – Membro Interno Programa de Pós-Graduação em Administração – Universidade de Brasília Prof. Dr. Joaquim Rubens Fontes Filho – Membro Externo Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – Fundação Getúlio Vargas iv Aos meus pais, eternos incentivadores das minhas loucuras. v AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus…