Excelentíssimo Ibama

Licença de Funcionamento expedida pela AGMA, Outorgas para a captação e irrigação da área expedida pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e Ofício do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). (PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIALMA – GOIÁS, 2009). Juntadas as folhas de antecedentes criminais atualizadas em nome dos acusados (fls. 247/250), vieram então os autos com vista. Da análise das provas documentais e…

Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores do Judiciário, do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Chefe do Ministério Público Federal. Encaminhadas pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, no dia 17 de abril de 2003, as presentes contas, no que concerne à missão constitucional, referem-se ao último ano de Governo do então Presidente da República…

AMAZONAS Departamento de Auditoria Operacional - DEAOP Auditoria Operacional no Programa Manaus Mais Limpa Agradecimentos Agradecemos a valiosa colaboração dos Órgãos Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis – IBAMA, o Instituto de Preservação Ambiental do Amazonas – IPAAM, e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Manaus – SEMMAS, que, durante a fase de planejamento dos trabalhos dessa Auditoria Operacional no Programa “Manaus mais…

ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E AGENTE DE TRÂNSITO EDITAL n.º 02/2014 EDITAL REGULADOR DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Nilópolis, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor e considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Nilópolis e suas alterações posteriores, torna público…

de largura, sendo 6,00m p/leite carroçável e passeios laterais de 1,50m terninando em praça de manobras com diâmetro mínimo de 12,00m. AUTENTICAÇÃO MECÂNICA OBS: àrea mínima e testada da mínima, observar restrição de zona de uso Anexo III EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU __________________________________________________ ____________________________________,proprietárioda gleba objeto do loteamento___________________________________, assume o compromisso de nele…

petição (Ação de execução por quantia certa) foi retirada do sítio http://www.mprr.mp.br/I ntranetlpageDirectory/promotorias/EXECU%c LTAS%cdTIOCALlL%da.pdf 2°). 7%c30obrig MU sendo um TAC formalizado no PIP nO013/04(Cláusula EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTAfRR. DA Ação de Execução por Quantia Certa Executado: ANTÔNIO VASSILAK PEREIRA DA COSTA Exeqüente: Ministério Público de Roraima Título: TAC formalizado no PIP…

EMFA – Estado-Maior das Forças Armadas EOAB – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil E/T ou E. T. – em tempo et al. - et alii (e outros) embdo. – embargado embte. – embargante execdo. – executado exeqte. – exeqüente Ex.mo (Exmo.) – Excelentíssimo exto. – excepto exte. – excipiente FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAO – Food and Agricultural Organization (Organização da Alimentação e Agricultura) Farsul – Federação da Agricultura do…

comunidade e fora, palestras com a policia ambiental, maquetes, teatro, musica,poemas, feira cientifica; PARCERIAS Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio. IBAMA Museu Leitão da Silva TEMA 3 A VACA FOI PARA O BREJO OBJETIVO Pesquisar sobre brejo, destacando a importancia desse ecossistema para a qualidade de vida do ser humano. Maior conhecimento da flora e fauna desse ambiente, visando…

> Dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. APRESENTAÇÃO Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais e sua sanção pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garantirá agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente. A…

(BPA);  Brinquedos Gigantes: Pula-Pula, Cama–Elástica, Futebol de Sabão, Mesa de Rockey, Bascket Eletrônico, Castelinho Baby (alugados);  Canil (BOPE)  Exposição de primeiros socorros (Corpo de Bombeiros);  Exposição sobre meio ambiente (IBAMA) e outros. Lanches:  Coffe Break da doce mel (IMA);  500 picolés (BPA);  600 sanduíches: queijo, misto e hot dog (BPA);  Refrigerantes, sucos e água (BPA/DAL);  150 mini-pizzas (SUPER PIZZA);  Torta grande (MIMA BOLOS); …