Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Dir

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOMBRIO SC DANIEL MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na Estrada Geral, s/n°, Maracanã, Sombrio SC, portador do CPF:047.446.879-89 e RG: 4.644.235, vem através de seu procurador infra-assinado, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO INCIDENTAL E MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Santos/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, atraves de sua advogada que a esta subscreve, à douta presença de vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, "caput"; 6o; e 196 e seguintes da Constituição da República, art. 6o, I, letra "d" e art. 7o , II da Lei 8.080 de 19.09.90 (Lei Orgânica da Saúde), e da Portaria 34 de 28 de setembro de 2007 do Ministério da Saúde

aos cargos públicos, em Roma, vestiam-se de túnicas brancas, indício da pureza de suas intenções e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidus-a-um). A toga, como qualquer peça do vestuário, é uma informação indicial da função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que devem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se usurpam funções e, assim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que “japona não é toga”. Tem-se notado a freqüência…

postulantes aos cargos públicos, em Roma, vestiam-se de túnicas bran­cas, indício da pureza de suas intenções e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidus-a-um). A toga, como qualquer peça do vestuário, é uma informação indicial da função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que de­vem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se usurpam funções e, as­sim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que “japona não é toga”. Tem-se notado a freqüência…

postulantes aos cargos públicos, em Roma, vestiam-se de túnicas bran­cas, indício da pureza de suas intenções e, por isso, chamavam-se candidatos (de candidus-a-um). A toga, como qualquer peça do vestuário, é uma informação indicial da função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que de­vem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se usurpam funções e, as­sim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que “japona não é toga”. Tem-se notado a freqüência…

EXCELEÑTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 051ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo 528/2008 00528200805102006 DROGALTDA _ M.E, sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua, inscrita no C.N.P.J. sob o nº ......................, através de seu sócio Sr., conforme contrato social, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em trâmite perante essa Vara do Trabalho e respectiva Secretaria, promovida por MARCO ANTONIO, vem com o…

369-RS, STJ, 3ªT., Rei. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j . 26.6.03, m.v, in DJU de 25.8.03, p. 296; v. , tb: Apel. n.° 1.220.656-3, Santa Izabel; TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j 7 3.10.06, v.u.; Apel., n. 1.052.322-5, Ribeirão Preto/ v.u, TJSP, 22ª Câm. Dir. Priv., j . 26.9.06, v.u.; Apel. N.° 7.051.889-. 5, Jacareí, TJSP, 22ª Câm. Dir, Priv., j .-11.4.06). MESMO SE ADMITIDA A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP N.° 1.963-17, DE 31.3.00,(REEDITADA SOB O N.° 2.170-36/2001), SERIA ELA…

Ministério Público tem o seu lambel largo no exercício do poder de denunciar. Mas nenhum lambel o levaria a pouso cinéreo se houvesse acolitado o pronunciamento absolutório dos nobres alvarizes de primeira instância. Presume-se que um advogado, um juiz ou um desembargador conheça palavras complexas, apuradas e, então, o léxico mais vasto será tanto símbolo de maior erudição quanto forma de contribuição para uma expressão mais específica, com linguagem técnica característica do Direito. Em toda a

sintática) inaceitável ou agramatical. § = parágrafo adj. adv. = adjunto adverbial arc. = arcaico art. = artigo cf. = confronte CN = Congresso Nacional Cp. = compare f.v. = forma verbal fem.= feminino ind. = indicativo i. é. = isto é masc. = masculino obj. dir. = objeto direto obj. ind. = objeto indireto p. = página p. us. = pouco usado pess. = pessoa pl. = plural pref. = prefixo pres. = presente Res. = Resolução do Congresso Nacional RI da CD = Regimento Interno da Câmara dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA D CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos: 018.10.016880-6 Autor: AGNALDO DIAS Ré: BV. FINANCEIRA AGNALDO DIAS, já qualificado nos autos supra, que move em desfavor da BV. FINANCEIRA, por seus (ª) advogados (ª) devidamente constituídos, vêm tempestivamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 518 e ss do Diploma Adjetivo Civil, apresentar…