Excelentissimo Senhor Doutor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ –MT. Processo N°: 0500022-98.2012.811.0001 Fulano de tal, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MT sob o n° xxxx e ciclano de tal , brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OAB/MT sob o n° xxxx, vem à presença de Vossa Excelência RENUNCIAR aos poderes que nos foram conferidos nestes autos. Informam ainda que é desnecessária a notificação do Constituinte, em razão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Processo n. ___ FULANO(A), já qualificado nos autos em epígrafe a folhas…

 Quatro opções – Identificar no problema 1º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ 2º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA COMARCA DE _________ 3º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ 4º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REGIONAL FEDERAL DA ____REGIÃO 10 linhas Processo nº JOÃO…

tratamento correto: para juiz ou promotor usar Excelentíssimo; para delegado: Ilustríssimo. Uma importante alteração ocorreu em relação à competência dos Tribunais estaduais de segunda instância. Com a publicação da Emenda Constitucional nº 45, foram extintos os Tribunais de Alçada. A discussão sobre a competência recursal em segunda instância obedecerá às seguintes regras: Crime eleitoral: Justiça Eleitoral 1ª instância: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral da ___ Zona…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/___ Autos nº: XXX.XX.XXXXX-X URGENTE (XXXXXX XX XXXX), brasileiro (a), estado civil, profissão, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, RG MG- XX.XXX.XXX, endereço completo, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinado, requerer o imediato DESBLOQUEIO da quantia de R$ XXX,XX, bloqueada em conta poupança de titularidade do executado e sua esposa XXXX XXXX XXXX (nº XXX XXX…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos do processo nº...\ Rafael de Lima, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, através de seu advogado devidamente constituído (procuração anexa), vem à Vossa Excelência vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, com vistas a serem intimadas para audiência que se designar. 01 – Augusto, Brasileiro, CPF No: 082.456.789-13 residente e domiciliado a beco dos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis Saltar 5 linhas ALESSANDRO, já qualificado nos autos do processo número ..., por seu advogado que estra subscreve (procuração anexa, documento 01), respeitosamente se faz presente ante Vossa Excelência para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos, 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS BREVE DESCRIÇÃO DOS FATOS II – DO DIREITO art. 564, IV do CPP //

1) Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos do processo nº 2007.35.00.908585-9 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do CPP RECURSO EM SENTIDO…

tendo em vista que o recurso já foi interposto pela outra parte. Desta forma, você deverá elaborar as contrarrazões, acompanhadas de uma petição de juntada. 2 Pratica Civil Especial 10º semestre Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a peça e a competência PREÂMBULO – Deverá conter, via de regra, a apresentação e qualificação das partes, o nome e o fundamento jurídico da peça. O preâmbulo varia conforme a peça a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX - XX. Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, por intermédio de seu procurador, que abaixo subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA, expondo para tanto o que segue: O Réu está sendo processado…