Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

logo em seguida, à causa de pedir próxima. Citando um exemplo, se um cliente lhe procura para propor uma ação de despejo face ao não pagamento dos aluguéis por parte de um inquilino, a narrativa dos “FATOS” iniciará justamente informando ao juiz qual o título ou fato que uniu, antes da demanda, o autor ao réu. Assim, a narrativa seria: “O autor é proprietário do imóvel ‘x’ tendo, nesta condição, o locado ao réu, conforme contrato em anexo”. E a ruptura dessa relação jurídica, ou seja

principais peças (Parte II – Peça Fácil). 2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo). 3. Bibliografia – trata-se da bibliografia indicada para a correta preparação para a 2ª fase de Direito Penal da prova de Exame de Ordem (Parte III – 2. Indicação Bibliográfica). 4. Material de apoio – material que será utilizado no decorrer das aulas ministradas pelo Professor Rodrigo Damasceno. 1 NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME…

Aluno: Luiz Carlos Rodrigues Pinho matrícula; 2008.01.20.176-7 Prática Jurídica V Ação monitória Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ......ª Vara Cível da Regional de Taguatingada Comarca do Distrito Federal BANCO RENO S.A, CNPJ..., com sede à ..., vem, mui respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador, o qual declara, para fins do artigo 39, I do CPC possuir escritório à ..., onde receberá ulteriores notificações / intimações,perante…

PARTE I: MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________________ Execução n.º ____________________(nome completo), já devidamente qualificado nos autos da execução penal em trâmite perante este D. Juízo, por seu Advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão que denegou seu pedido de progressão para o regime semi-aberto, interpor agravo em…

Órgãos: Juiz do Trabalho, TRT e TST. Recursos: • R.O. • R.R. • Embargos de declaração • Embargos ao TST • Agravo de petição • Agravo de instrumento • Pedido de revisão • Agravo regimental O prazo da contrarrazão é o mesmo do recurso. Peça Inicial: Reclamação Trabalhista, na vara do trabalho. Sentença da Reclamação, Recurso ordinário para TRT. Do recurso ordinário cabe o recurso de revista. Do recurso de revista cabe embargos ao TST. Dos embargos de revista cabe recurso…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Problema: Em sentença prolatada pelo juiz da Vara do Trabalho de São Paulo, o Reclamante “X” obteve total provimento, visto que, o Douto Juiz deferiu o pedido dos adicionais de hora extraordinária e insalubridade. No entanto, embora houvesse pedido, omitiu-se o R. Magistrado quanto ao pleito dos reflexos da remuneração quanto ao FGTS e os devidos recolhimentos das verbas previdenciárias. A R. Sentença foi protocolada hoje. Como Advogado(a) do Reclamante atue. SOLUÇÃO

3371-1567 – Porto Alegre SÃ O PA ULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079

OAB XII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. PROCEDIMENTO DOS MEMORIAIS. Diante das modificações introduzidas pela lei 11.719\2008 e objetivando dotar de maior celeridade o procedimento comum de rito ordinário, o Código de Processo Penal, no seu art. 403, estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Ou seja, encerrada a instrução, o procedimento para alegações finais orais será o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXX/XX XXXXX, nacionalidade, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à xxxxx vêm, por meio de seu procurador infra-assinado (doc. em anexo), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (rito do art. 733 CPC) em…

residência e emprego fixos”. Fundamentos Legais Artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal combinado com o artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Endereçamento Essa peça é encaminhada a 1ª instância (a um Juiz de Direito ou Juiz Federal competente). Denominação do postulante O indivíduo que ingressa – via procurador - com o pedido de liberdade provisória recebe a denominação de REQUERENTE. Prazo Diferentemente de outras peças usadas na…