Excelentíssimo Sr

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DO JÚRI DA COMARCA DE___ Robson, já qualificado nos autos da ação penal nº__, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, por aplicação subsidiária do artigo 403, § 3. °, c.c o artigo 394, § 5. °, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS O Co-réu estava de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA COMARCA DE SALVADOR. DELÍCIAS DO NORDESTE LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o número..., com sede no logradouro..., número..., bairro..., Salvador, estado..., CEP..., representada pelo proprietário Joaquim..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade RG número..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DA COMARCA DE ___________ XXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, profissão, inscrita no RG n° , e CPF n° , residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, cidade xxxx, CEP xxxxxxxx, vem, respeitosamente, por meio de sua advogada que esta subscreve, mandato incluso, requerer ALVARÁ JUDICIAL, observando-se os procedimentos do art. 1.103 e ss do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DA COMARCA DE ____________ DO ESTADO DE ________. RÉU PRESO FULANO DE TAL, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo, vêem através de sua advogada infrafirmada, aforar o presente PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, Constituição Federal, combinado com o art. 310, parágrafo único do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, com escritório na Praça Nemésio Monteiro, 210, centro, na cidade de Campo Belo/MG CEP 37267-000, vem através de seu advogado Mario Rodrigues OAB: 52.522 arguir perante vossa excelência a CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL pelas razões e fatos que a seguir passa a aduzir. DOS FATOS E FUNDAMENTOS O Presidente do sindicato dos Trabalhadores…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE SUCESSOES DE ... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS…

pelo desemprego massivo em sua cidade natal, mudou-se para o estado de São Paulo, abstendo-se do convívio familiar ocasionado pela distancia, na expectativa de conquistar um futuro melhor para sua família, onde veio à ocorrer os fatos. Sr. J. H. contratado pela autora do processo, como auxiliar de cozinha, onde desempenhou seu papel com rigor e assiduidade, cidadão bem quisto por todos, em uma situação de necessidade extrema, logo após ter que enviar todo seu recurso financeiro à

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - 7° AM JENNIFER DYANNE F. S. DE AZEVEDO CONTESTAÇÃO Jaboatão dos Guararapes, 30 de abril de 2015. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO. Processo n° XXXXXXXX PEDRO BARBOZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, RG Nº XXXXXXXX, Rua XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado, com endereço profissional no rodapé

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR MUNICIPAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SECRETÁRIO DE OBRAS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora do RG n° XXXXXXXXXXXXX e do CPF n° XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua 16, n° 109, próximo a Revemar Veículos, Bairro Cidade Nova, Parauapebas/PA, vem, por seu advogado infrafirmado, procuração em anexo (DOC:01), com endereço profissional localizado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX,…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ-MS MARIA MALOCA, brasileira, desempregada, divorciada, portadora da cédula de identidade número XXXXXX, inscrita no CPF sob o número XXXXXXXXX-XX, residente na Rua América, número 01, Bairro Centro, CEP 79300-300 na cidade de Corumbá-MS, por intermédio de sua advogada signatário, com escritório profissional na Rua Sete de Setembro, número 21, Bairro Centro, vem,…