Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. JOSÉ DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem, por seu defensor que a esta subscreve, procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, consoante as seguintes…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE ________. Exequente: EMPRESA XXXXX Executada: EMPRESA XXXXX Processo nº: XXXXXX EMPRESA XXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, requerer o que segue. Como o interesse creditício da exeqüente não veio a ser satisfeito até a presente data, bem como ela se encontra inativa, conforme…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE CARAGUATATUBA-SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por suas advogadas que esta subscrevem, mandato anexo (DOC. 10 e 11), vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS XXXXXXXXXXXX, com fulcro no artigo 732 do Código de Processo Civil, observando-se os motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: 1

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ______ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista interposta em desfavor da Empresa CASA PRONTA, por seu advogado in fine, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 535 do CPC e 897-A da CLT, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: I.1- DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA ORFÃOS, SUCESSÕES, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº 054.14.000000-7 Ação: Dissolução/reconhecimento de Sociedade de Fato/Ordinário Requerente: Ivo Carlos Vieira Requerido: Luzia do Amaral LUZIA DO AMARAL, já qualificada nos autos acima referidos, vem respeitosamente, ante V. Exa., através de sua procuradora e advogada infra-assinada, com endereçamento profissional na…

EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça QUEIXA-CRIME 1. INTRODUÇÃO O presente assunto é de certa importância para a 2ª fase da OAB de Direito Penal, tendo em vista a sua possibilidade de incidência tanto na questão prático-profissional, quanto em questões dissertativas. Por conta disso, preferimos abordar inicialmente o assunto ação penal de forma ampla, adotando a classificação das ações penais quanto à titularidade do direito de ação.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS. ANTÔNIO, brasileiro, solteiro,comerciante, portador da cédula de identidade RG n.º (...), inscrito no CPF/MF sob o n.º (...), residente e domiciliado na cidade de Sao Paulo, SP, por meio de seu Advogado (instrumento de mandato incluso), vem à presença de V. Exa., nos termos do art. 275, II, d, do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, pelo rito sumário, em face da FAZENDA DO ESTADO DE…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. INDICIADO PRESO , brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° xxxxxxxxx – SSP/GO, do CNPF(MF) n° xxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxx Qd. xxxxxxx. Setor xxxxxxx Goiânia, por seus procuradores (m.j) com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxx Goiânia-Goiás, onde receberá as comunicações de estilo vem perante Vossa Excelência impetrar,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA Autos nº: 0016707-80.2011.815.2001 MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional no Parque Solón de Lucena, nº 510, Sala 500, Centro, nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar: CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Interposta por JORNAL HOJE EM DIA EDIMINAS LTDA, também…

regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade, que exerce a atividade pericial de forma pessoal, devendo ser profundo conhecedor, por suas qualidades e experiências, da matéria periciada. 3. Perito-contador nomeado é o designado pelo juiz em perícia contábil judicial; contratado é o que atua em perícia contábil extrajudicial; e escolhido é o que exerce sua função em perícia contábil arbitral. 4. Perito-contador assistente é o contratado e indicado pela parte em perícias…