Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 3º Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DE ___________- SP Processo n.: Requerente: SÉRGIO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SÉRGIO, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados constituídos, em cumprimento ao despacho de fl., apresentar, tempestivamente, sua CONTRAMINUTA DE AGRAVO RETIDO interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAIÓPOLIS – SANTA CATARINA. Autos nº ........... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS OTAVIO TRINDADE, já devidamente qualificado nos autos da ação em epigrafe que lhe move; ERCILIA SANTOS DE OLIVEIRA, igualmente já qualificada, por seu advogado abaixo firmado vem respeitosamente perante vossa excelência, interpor o presente. Agravo retido, contra a R. decisão de Fls. Que faz com fundamento no art. 522 e s.s do CPC e

\EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ESTADO DE MINAS GERAIS Processo: 001/2015-2S AUTOR: José Carvalho RÉU: Empreendimentos Valverde Ltda. JOSÉ CARVALHO, a primeira já qualificada nos autos da Ação indenizatória de danos morais e materiais c/c repetição de indébitos com pedidos de liminar, e que promoveu contra EMPREENDIMENTOS VALVERDE LTDA, igualmente qualificada, o segundo exequente em causa própria neste auto representado…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CARAZINHO. PROCESSO Nº xxxxxxxx RESPOSTA À ACUSAÇÃO Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo criminal em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, apresentar dentro do prazo legal, Resposta à acusação Com fulcro…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DO .. JERUSA, já qualificada nos autos de Nº ..., que lhe move Justiça Publica , por seu advogado que essa subscreve inconformada com a decisão que a pronunciou vem respeitosamente perante vossa excelência interpor, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581,IV do código de Processo Penal. Requer que seja recebido e processado o presente recurso e , caso…

Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2013082217150903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 155/2013 – São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRESIDÊNCIA DESPACHO PROFERIDO PELO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL Concedendo licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 202 e 203, §§ 2º e 3º, da Lei nº…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça QUEIXA-CRIME 1. INTRODUÇÃO O presente assunto é de certa importância para a 2ª fase da OAB de Direito Penal, tendo em vista a sua possibilidade de incidência tanto na questão prático-profissional, quanto em questões dissertativas. Por conta disso, preferimos abordar inicialmente o assunto ação penal de forma ampla, adotando a classificação das ações penais quanto à titularidade do direito de ação.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA - DF PROCESSO nº. ... José de Tal, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS com fundamento legal nos artigo 403 § 3º do Código de Processo Penal, nos termos a seguir aduzidos: O réu foi denunciado como incurso no art. 244,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ Processo nº ..... Luiz, já classificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, expondo e requerendo o seguinte: MEMORIAIS I – DOS FATOS Luiz pagou compra que fez em grande rede de lojas no valor de 36 reais com um cheque, posteriormente…