Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da ª Vara

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° ................... PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n.º ........., inscrito no CPF sob o n.º ......., com endereço na Rua...., por seu advogado infra-assinado, inconformado com a respeitável sentença de fls...., que julgou improcedente a reconvenção, oferecida perante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Autos nº...... Alegações Finais da Defesa: Exm. Juiz, JULIANO SANTOS, já qualificado nos autos, por seu defensor, vem, respeitosamente, oferecer suas: ALEGAÇÕES FINAIS, tendo em vista a deflagração da presente ação penal que lhe move o Ministério Público, imputando-lhe as condutas típicas previstas nos artigos 155 e 304 todos do Código Penal. Pessoalmente citado (fl. 35), o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Sr(a). Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: RG nº: CPF nº: Endereço: Nº: Bairro: Cidade: Por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), comparece à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.031 a 1.038 do Código de Processo Civil, para requerer a abertura de INVENTÁRIO, NA MODALIDADE ARROLAMENTO, dos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de xxx, Estado de São Paulo, Processo n.º Ação Penal xxxxxxxxxxxxx, qualificado nos autos, por seu advogado infra-assi­nado, indicado nos termos do Convênio da Assistência Judiciária mantido entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP e nomeado por douto Juízo (fls. 204), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em ação penal que move o Ministério Público

AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE ATENTADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DO FORO .............. .........………….................................... (nome completo), …..….……........ (nacionalidade), .................. (estado civil), ................... (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na .............. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ....ª VARA ........... FORO ................. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ..........................(nome completo), ..............(nacionalidade), .................(estado civil), ............(profissão), portador(a) da cédula de identidade RG nº ................, inscrito (a) no CPF/MF sob nº ................, residente e domiciliado (a) na.................. (endereço completo: rua [av] .............., nº .

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ....ª Vara Criminal da Comarca de ........ Processo n: Josafá da Silva, já qualificado nos presentes autos, vem por meio de seu advogado que esta lhe subscreve (instrumento de mandato incluso doc. 1) apresentar a presente resposta a acusação com fundamento nos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas. I-Dos Fatos Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois…

LITIGIOSO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …..ª Vara da Família da Comarca de ……………….. (dez espaços duplos para despacho) ……………….., brasileiro, casado, funcionário público, portador do RG nº ……………….. e do CPF nº ……………….., residente e domiciliado nesta capital, na rua ……………….., nº ….., por meio de seu advogado, na Ação de Divórcio Judicial Litigioso, proposta por sua mulher ……………….., já qualificada, vem respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .................................., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., inscrito no CPF/MF sob o nº .... e .... (qualificação), residente e domiciliada na Rua .... nº ...., Cidade de ...., Estado ....., portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., por seu…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito ____ da Vara Criminal Comarca de Uberaba-MG . J.F.S, Brasileiro, Solteiro, RG-xxxx, CPF-xxxxx, residente e domiciliado na Rua Ipiranga, nº31, bairro Goiás, Desempregado, vem com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (DOC 1), com fundamento no artigo 306,§ 1º apresentar pedido de Relaxamento de Prisão, pelas razões a seguir expostas. …