Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

 Quatro opções – Identificar no problema 1º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ 2º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA COMARCA DE _________ 3º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ 4º) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REGIONAL FEDERAL DA ____REGIÃO 10 linhas Processo nº JOÃO…

Plenário 1) Juiz intima as partes em 5 dias – art. 422 CPP 2) Diligências – art. 423 CPP 3) Elaboração de Relatório para Pauta de Julgamento – art. 423 II CPP 4) Intimação das partes para Sessão de Julgamento – art. 431 CPP 5) Sorteio dos Jurados – arts. 432 e 447 CPP 6) Compromisso dos Jurados – art. 473 7) Declarações do Ofendido, Testemunhas de Acusação, Testemunhas de Defesa inquiridas pelo Juiz, MP, Assistente, Querelante e Defesa. Jurados podem fazer perguntas pelo juiz…

MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________. Autos de nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, já qualificado nos autos da ação em epigrafe, vem perante vossa excelência expor o que segue: Ocorre que na data de xx.xx. xxx, aconteceu perante este douto juízo, uma audiência de tentativa de conciliação, no qual o peticionário figura como requerente. Tendo em vista a tentativa de citação do mesmo, para comparecer a

tornar sua letra legível; e) As regras da gramática devem ser respeitadas, para que não haja descontos; Cuidados com a estrutura da peça a) Toda petição possui:  Endereçamento;  Preâmbulo;  Narrativa dos fatos;  Embasamento jurídico do Direito;  Pedido. b) Utilize a terminologia adequada para cada peça (autor, réu, apelante, embargante, recorrente, agravante etc). c) É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou qualquer informação que não seja…

ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..., OU DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., OU DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ..., Qualificação: NOME, PRENOME, estado civil profissão, domicilio e residência ..., CPF e RG ...., por seu advogado instrumento de mandato anexo, com escritório na..., vem perante V.Exa., propor AÇÃO ORDINÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA, contra o .... MUNICIPIO/ESTADO, pessoa jurídica…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA SUL DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 0013556-83.2013.820.0001 Requerente: FRANCISCO CARLOS FRANCELINO DE MOURA MEDEIROS APRESENTAÇÃO DE DEFESA Eu, Francisco, inscrito no CPF: e portador do RG: em face da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, com endereço na Av. Presidente Vargas, 1012, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA CRIMINAL DACOMARCA DE _______, (1) Antenor, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente edomiciliado na Rua ________________, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuraçãoanexa – doc 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR com fulcro no art. 5o, inciso LXIX, da Constituição Federal, e Lei 1.533, de 31-12-1951 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA PROC. ________ - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS _____________________, brasileiro, solteiro, ajudante, residente e domiciliado á Rua__________________, assisitido pelo Serviço de Assistência Judiciária da Capital, pelo Procurador do Estado, vem á presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 297 á 303 do CPC, apresentar RECONHECIMENTO JURIDICO DO…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA PENAL Prof. André Ribeiro Giamberardino Prof. Sylvio Lourenço da Silveira Filho 3. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do CPP). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,…