Excelentíssimo A Senhor A Doutor A Juiz A De Direito

1) Recurso em Sentido Estrito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos do processo nº 2007.35.00.908585-9 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do CPP RECURSO EM SENTIDO…

a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do cargo respectivo: Senhor Senador, Senhor Juiz, Senhor Ministro, Senhor Governador, No envelope, o endereçamento das…

DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM TUTELA ANTECIPADA ENDEREÇAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA FEDERAL (OU VARA CÍVEL) DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL (OU VARA DA FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE... PREÂMBULO QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. Se for um ente federativo, qualificar como sendo Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representada nesse ato por seu procurador... NOME COM…

Lei 5.478/68 - Art. 1.694, parágrafo 1º. do Código Civil - Art. 100, inciso II, do Código de ProcesDIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Marcelo Galante PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL 1. Competência: Justiça Federal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Cível da Seção Judiciária do Estado “X”. 2. Qualificação das Partes: José (Qualificar) representado por Adamastor x União, Estado X e Município ABC. 3. Peça e Fundamento Legal: Ação…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________, ESTADO DE _______. Ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE _______, DO ESTADO DE _______, Processo nº __/__ _______, qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000 Ação de Execução de Alimentos ____________________, já devidamente qualificado nos autos da Ação de Execução de Alimentos, processo supracitado, que lhe promove _____________________, neste ato representado por sua genitora ____________________, feito em curso por esse

Estado estrangeiro ou organismo internacional) e XI, da Constituição Federal, bem como as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, execuções fiscais e por improbidade administrativa e as demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos; II - sobre bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais; III - para a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza…

serem ouvidas mediante termo de assentada. 3. Expeça-se guia ao DPT//..., para a realização de Auto de Corpo de Delito. Cumpra-se. Local e Data Assinatura do Delegado Delegado Titular REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA Ofício Juízo de Direito da .... Vara Criminal Comarca de ... A.e R. Voltem-me conclusos, após, para ulteriores deliberações. Local e data. Delegado de Polícia Sr. Delegado, Tendo chegado ao meu conhecimento, no dia ..., mês ..., ano ..., que NOME ... praticou…

Modelo de petição trabalhista Enviado por ykarub 15/05/2014 632 Palavras EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N°: 1234.34-2011.22.11 RECLAMANTE: MILTON RIBEIRO RECLAMADO: PALMITINHO TEENISOR LTDA.PALMITINHO TEENISORLTDA. , pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 111.222.333/0001-00, estabelecida na Avenida 1° de Abril, n° 11.222, Bairro vilaindustrial, CEP 64000-001, município de…

PEÇA – AÇÃO ORDINÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, profissão, casado, portador da Céd. Ident. RG nº ..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua ...., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público…