Exame 136 Oab Sp

do fundo partidário e acesso remunerado ao rádio e à televisão. 32. (CESPE/TJAA-TRE-MG/2008) A CF veda a fusão de partidos políticos. 33. (CESPE/OAB-SP exame n° 136/2008) Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais podem 7 DIREITO CONSTITUCIONAL ser reeleitos para até dois períodos subseqüentes ao do primeiro mandato. 34. (CESPE/OAB-SP exame n° 136/2008) Conforme dispõe a CF, os prefeitos municipais devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, caso…

Volume 1 – Prática Tributária Wander Garcia – Robinson Sakiyama barreirinhas 4 a DOUTRINA COMPLETA EDIÇÃO – TODAS DISCIPLINAS DA OAB (incluindo Hermenêutica e Ética na Filosofia) – CONTEÚDO FORTE E FOCADO NA OAB Autores Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – DOUTRINA ALTAMENTE SISTEMATIZADA – JURISPRUDÊNCIA RECENTE Volume 2 –…

Amador Bueno – Centro- RJ,por suas procuradoras e advogadas que estas subscrevem,conforme instrumento procuratório incluso, Claudia Leal, brasileira, viúva, advogada, portadora da Carteira da OAB sob o nº 123456, inscrita no CPF nº 666.777 e Adriana Moura, brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira da OAB sob o nº 888.999, inscrita no CPF nº 654321 , com escritório à Rua das Flores, 26 – Centro – RJ- CEP: 12345-678, onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente …

(art. 269, IV – prejudicial) b) preliminar – inépcia da inicial (art. 301, III e art. 295, p.u., II) c) mérito d) preliminar – ilegitimidade (art. 301, X) e) preliminar – falta de prestação que a lei exige como preliminar (art. 301, XI) * PEÇAS 1) (OAB 108) Dario trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alpha Ltda., no período de janeiro a dezembro de 1998 (considere ano passado). Antes disso, trabalhou durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista…

perda do próprio direito, devido a um lapso de tempo. 48) 19:22:43:953 | Ribeirão Preto E4 - SP (Tutor 3) para Crixas_S2_114 Sim, o contrato de trabalho é o contrato social. Resposta a Crixas_S2_114: Professor: Na Prática Integradora está solicitado a elaboração de contrato de trabalho. Alguns alunos estão em dúvidas se não seria contrato social, ou ambos? Tutor: Nilton 88) 19:43:58:171 | Atibaia - S4 - SP para Studio Estou sendo questionado quanto a resposta da prova on line…

Anchieta, s/nº, Proximo a Igreja Batista, frente ao posto de Policia militar, pelo Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, ciente da sentença condenatória de folha 129 até 136, interpor, no prazo legal, o presente recurso de APELAÇÃO, por força do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, eis encontrar-se desavindo, irresignado e inconformado com apontado decisum, que lhe foi prejudicial e sumamente…

nos meios de correção e disciplina, enquanto que na tortura, a vítima deve ser submetida a intenso sofrimento físico ou mental, movido por um sentimento de ódio ou sadismo. 3.12) ( V ) Como sujeitos passivos do delito capitulado no art. 136, CP, temos as pessoas que se encontram sob a autoridade, guarda ou vigilância para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia de outra. Por isso, que podemos afirmar que a esposa maltratada pelo marido ou o filho maior de idade não…

artigos 332 e 801, V, ambos do CPC, em especial prova documental, pericial[C13] , testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA[C14] Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local[C15] e data[C16] . ADVOGADO[C17] OAB ROL DE TESTEMUNHAS | Avaliação | Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA[C2] ____ VARA[C3] ... DA COMARCA DE[C4] ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE…

cópia de documento eletrônico. Deve ser assim considerada "... o documento eletrônico resultante da digitalização de documento físico, bem como a materialização física de documento eletrônico original" (conforme o Anteprojeto de Lei apresentado pela OAB/SP). A edição da Medida Provisória n. 2.200, de 28 de junho de 2001, responsável pela fixação do quadro regulamentório da assinatura digital no Brasil, suscitou um problema novo em relação à validade jurídica do documento eletrônico. Com…

administrativo em que constasse a motivação do ato. Considerando a situação hipotética apresentada, na condição de advogado(a) contratado(a) por Joaquim, redija a peça judicial cabível em defesa do direito de seu cliente ser reintegrado no cargo. (OAB SP – 136° Exame) Peça D João Maria ajuizou reclamação trabalhista 28/09/2007, em face de Fait Indústria de Automóveis Ltda., alegando que foi admitido em 28/09/2000 e dispensado sem justa causa em 28/09/2006, Pleiteou: a) a condenação da…