Exame 136 Oab Sp

salario com base com artigo 193 paragrafo 1º, combinado com sumula 361 item 1, 1ª .A insalubridade com base na jurisprudência nº 4,item1 sdi 1 do TST, a insalubridade necessita de pericia para a determinação de seu percentual. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª) (OAB/FGV 2010.3) Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que: (A) a parcela de participação nos lucros ou resultados, habitualmente paga, não integra a remuneração do empregado. (B) as gorjetas integram a base de…

supra, do procedimento do art. 915, § 1o do Código de Processo Civil. Em caso contrário, seja autorizada a apresentação (pelo A.), desde logo, no prazo de dez (10) dias, para julgamento segundo o prudente arbítrio e, se necessário, a realização de exame contábil. Procedência da ação com a condenação do R. aos pagamentos do saldo credor que for fixado, para que possa ser cobrado em execução forçada, com os acréscimos legais (juros, correção), custas processuais, honorários advocatícios e…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP. “Processo nº...” Renovadora Paulista Ltda, “pessoa jurídica de direito privado”, “inscrita no CNPJ sob o nº...”, “com sede à rua...”, representada por Solange, “nacionalidade”, “estado civil”, “profissão”, “inscrita no CPF sob o nº...”, “domiciliada à rua...” por intermédio de seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimações no endereço

| |Aplicação prática e |CASO CONCRETO: | |teórica |(41.º Exame da OAB/RJ) | | |Após regular trâmite processual, foi declarada a incapacidade relativa de Felipe, empresário individual

em favor do requerente, como medida de justia. Termos em que, Pede deferimento. Comarca, data. Advogado, OAB/____ n. ____. Obs. no invente dados Se o problema mencionar o nome da comarca, ou exigir que a interposio ocorra em certa data, utilize as informaes fornecidas pelo examinador. Caso contrrio, diga apenas comarca, data. O mesmo vale para o nome do advogado e o nmero da OAB.PROBLEMA 02 (OAB/CESPE 2006.3)Maria Jos, indiciada por trfico de drogas, apontou, em seu interrogatrio…

será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 4 5 6 7 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ‑MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou não…

em área litigiosa. a) Os itens II, III e IV estão corretos. b) Os itens III e V estão corretos. c) Os itens I, IV e V estão incorretos. d) Os itens I, III e IV estão corretos. e) Os itens I, II e V estão incorretos. RESPOSTA: B 5) Exame OAB - CADERNO ÉPSILON- 2009 – CESPE. A respeito do agravo, assinale a opção correta. a) O recurso cujo objetivo seja o reexame da decisão do juiz sobre os efeitos em que foi recebida a apelação é o agravo de instrumento. b) O novo…

em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo depois da prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar da diligência. 7 4 5 6 Assunto cobrado na prova da OAB‑MS/81º Exame de Ordem/2005. Cespe/TJ‑BA/Oficial de Justiça/2005. Assunto cobrado na prova do Cespe/1º Exame da Ordem/2007. Assunto cobrado na prova do Ieses/TJ-MA/Oficial de Justiça/2009. 8 Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou não…

personalidade física; c) o conjunto de bens utilizados pelo empresário no exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços; d) o exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. 9) OAB - DF - 2006 -EXAME III - Própria (Comercial, questão 79). O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a)…

personalidade física; c) o conjunto de bens utilizados pelo empresário no exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços; d) o exercício de atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços. 9) OAB - DF - 2006 -EXAME III - Própria (Comercial, questão 79). O nome empresarial está sujeito ao princípio da novidade, assim como, no Direito de Propriedade Industrial, a marca está vinculada ao princípio da: (cód. Q01746) a)…