Relaxamento de prisão em flagrante

Na data de ontem, por volta das 22 horas, Romualdo encontrava-se no interior de sua residncia, quando ouviu um barulho no quintal. Munido de um revlver, abriu a janela de sua casa e percebeu que uma pessoa, que no pde identificar devido escurido, caminhava dentro dos limites de sua propriedade. Considerando tratar-se de um ladro, desferiu trs tiros que acabaram atingindo a vtima em regio letal, causando sua morte. Ao sair do interior de sua residncia, Romualdo constatou que havia matado um adolescente que l havia entrado por motivos que fogem ao seu conhecimento. Imediatamente, Romualdo dirigiu-se Delegacia de Polcia mais prxima, onde comunicou o ocorrido. O Delegado plantonista, aps ouvir os fatos, prendeu-o em flagrante pelo crime de homicdio. Como advogado, elabore a medida cabvel, visando a libertao de Romualdo.SOLUO PEA COMENTADA EXCELENTSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JRI DA COMARCA ____. Obs. a) o uso do doutor no uma exigncia b) se o problema no informar a Vara ou a Comarca, no invente dados c) ateno competncia da JF se houver dvida, faa a leitura do artigo 109 da CF. ROMUALDO, nacionalidade, estado civil, profisso, portador da cdula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereo, na comarca de ____, por seu advogado, vem, respeitosamente, presena de Vossa Excelncia, requerer o RELAXAMENTO DA PRISO EM FLAGRANTE, com fulcro no artigo 5, inciso LXV, da Constituio Federal, pelas razes de fato e de direito a seguir expostas Como ainda no h um processo, a qualificao do requerente necessria. I. DOS FATOS Na data de ____, por volta das 22h, o requerente encontrava-se em sua residncia, localizada no endereo ____, quando, em determinado momento, ouviu um barulho em seu quintal. Pensando trata-se de um ladro, e temendo por sua vida, desferiu 03 (trs) disparo de arma de fogo contra o invasor, que veio a falecer em consequncia das leses provocadas pelos projteis. Imediatamente, dirigiu-se delegacia para