Quest Es OAB Objetivas Por T Pico GABARITO

OAB – EXAMES XVI a VII – GABARITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA 1 – D (ver conceito de recurso hierárquico próprio e impróprio); 2 – B (art. 2º, inc. II, da Lei nº 9.790/99); 3 – D (art. 173, CF); 4 – D; 5 – C (art. 173, CF); 6 – A (art. 37, inc. XIX, CF); 7 – B (art. 173, § 1º, inc. III, CF); 8 – C (art. 37, inc. XIX, CF). ATOS ADMINISTRATIVOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 – B (formas de desfazimento dos atos adm.); 2 – D (arts. 56, §§ 1º e 2º, 59 e 63, da Lei nº 9.784/99, e Súmula 473 STF); 3 – C (atributos dos atos administrativos); 4 – D; 5 – D. INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA 1 – C (Decreto-lei nº 3.365/41); 2 – B; 3 – A; 4 – B (arts. 7º, 10 e 15 do Decreto-lei nº 3.365/41); 5 – D; 6 – D (arts. 1º e 22, do Dec.-lei nº 25/1937); 7 – A (arts. 2º, 3º e 7º do Dec.-lei nº 3.365/1965). LICITAÇÃO E CONTRATOS 1 – B (art. 26 da Lei nº 8.666/93); 2 – A (art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93); 3 – C (art. 49 da Lei nº 8.666/93); 4 – A (arts. 1º, § 2º, e 6º da Lei nº 11.107/05); 5 – C (art. 22, inc. XXVII, CF, e art. 22, § 8º, da Lei nº 8.666/93); 6 – B (art. 65, inc. I e § 6º da Lei nº 8.666/93); 7 – A (art. 4º, inc. VIII, da Lei nº 10.520/02); 8 – D (art. 24, inc. V, da Lei nº 8.666/93). CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 – D (art. 71, incs. VI e IX, CF); 2 – C (art. 70, CF); 3 – A (arts. 2º, 3º e 11, inc. III, da Lei nº 8.429/92); 4 – C (arts. 9º, 10 e 11, da Lei nº 8.429/92); 5 – A (art. 31, CF). AGENTES PÚBLICOS 1 – C (art. 37, inc. II, CF,…

o bem penhorado recair garantia real, o credor titular dessa garantia deverá ser intimado da penhora. Garantia real: hipoteca, penhor, anticrese (sobre a receita, renda). O credor não hipotecário pode penhorar bem sobre o qual recaia uma hipoteca, porém deverá intimar o credor hipotecário. Intimado o credor com garantia real, é dominante na jurisprudência de que ele deverá mover a sua própria execução, sob pena de se extinguir a garantia, dando margem ao devedor opor embargos de…

minutos, no máximo 2 vezes por dia), apesar de habitual”. Contudo, o quadro fático delineado no acórdão recorrido autoriza a que se proceda a novo enquadramento jurídico dos fatos, diverso da conclusão a que chegou o Tribunal Regional, para definir que o abastecimento da empilhadeira com gás liquefeito de petróleo (GLP), ainda que por tempo reduzido, traduz exposição intermitente, que justifica a concessão do direito ao adicional de periculosidade, em face do risco…

ocupante. e) Reversão: é o retorno do servidor aposentado em decorrência da invalidação da aposentadoria ou da declaração de insubsistência dos motivos que a ensejaram. f) Aproveitamento: é o retorno do servidor colocado em disponibilidade. 6. VACÂNCIA Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, “vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função”. a) Exoneração: a pedido; b) De Ofício: cargo em comissão, servidor empossado que não entra…

da Faber-Castell, foi feita uma parceria com a Fundação Dom Cabral para a capacitação de executivos em agosto e setembro. "Os líderes são a ligação entre os objetivos da empresa e as pessoas. Quando bem preparados, eles conseguem o engajamento de toda a equipe", diz a gerente da multinacional. Treinamentos ministrados por instrutores de forma presencial são a principal aposta das companhias na hora de desenvolver as competências dos colaboradores. Na pesquisa da Across, 95% disseram…

INTRODUÇÃO A PRODIMAGEM – Clínica de Produção por Imagem de Manaus, fundada em 23/09/1993, localizada á Rua Tapajós, 685 Centro, com ramo de atuação na área hospitalar, sendo uma prestadora de serviços em exames especializados como; tomografia computadorizada, ressonância magnética, Eletrocardiograma, eletro encefalograma; espirometria, além de raios-x e ultrassons, fazendo uso de equipamentos de última geração com respeitabilidade e seriedade no mercado a quase 15 anos, em Manaus.…

poder admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros na forma da lei (art. 207). No âmbito federal, a Lei nº 9.515/97 disciplinou a questão, inserindo o § 3º no art. 5º da Lei nº 8.112/90. A partir da EC nº 19/98, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, assim como aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37, I). Em ambos os casos, a lei a disciplinar a contratação deverá ser de cada ente da Federação.…

aparecimento de verrugas com aspecto parecido ao de uma pequena couve-flor na pele e nas mucosas. Se a alteração nos genitais for discreta, será percebida apenas através de exames específicos. Se forem mais graves, as células infectadas pelo vírus podem perder os controles naturais sobre o processo de multiplicação, invadir os tecidos vizinhos e formar um tumor maligno como o câncer do colo do útero e do pênis. Contaminação O HPV é considerado a principal doença sexualmente…

elas tomam a segunda dose. Cinco anos após o início da imunização, o terceiro reforço. A partir de 2015, as pré-adolescentes de 9 a 11 anos iniciam o mesmo procedimento. “A imunização fica realmente completa quando ela toma a segunda dose”, afirma Barbosa. Para introdução da vacina no calendário serão adquiridas 12 milhões de doses a um custo de R$ 360,7 milhões. A meta da Saúde é imunizar em dois anos 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de pessoas. HPV O HPV é capaz de…

dos embargos à execução e a eficácia da adjudicação - 4.Adjudicação, procedência dos embargos à execução e fraude à execução - 5.Procedência dos embargos e a alienação por iniciativa particular - 6.Bibliografia 1. Ausência de suspensão dos embargos e a ocorrência de atos expropriatórios O ato de citação,1 realizado na execução fundada em título executivo extrajudicial, impõe ao executado dois ônus: a) pagar no prazo de três dias (art. 652, caput, do CPC); e b) oferecer embargos no prazo…