Exame 134 Oab Sp Ponto 2

Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Valter Luciano Leles Junior Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Ambiente ......... 13 Proteção Criminal do Meio Ambiente ..................................... 14 Sistema Nacional do Meio Ambiente ..................................... 15 Sistema Estadual do Meio Ambiente ..................................... 16 2 BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE ............................................................................. 20 3 CONCEITO LEGAL DE MEIO AMBIENTE .................................. 21 4…

Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo – São Paulo, 2011. 128p.: il. Anexos. 1. Loteamento – Projetos 2. Projetos habitacionais – São Paulo (Estado) I. São Paulo (Estado). Secretaria da Habitação. II. Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB) – São Paulo (SP) CDD 333.916 2 Índice para catálogo sistemático: 1. São Paulo (SP) : Projetos habitacionais 333.916 2 Apresentação Desde sua criação, em 1991, o GRAPROHAB - Grupo de Análise e…

CF de 1967 tornaram alternativa a estabilidade no emprego com indenização de Antigüidade, previsto na CLT, ou o regime de garantia do tempo de serviço (art. 165, XIII). Por fim, a Constituição de 1988 aboliu o regime da estabilidade decenal. 2- Conceito. Não se confunde efetividade com estabilidade. Esta é "uma permanência mais energicamente assegurada, porquanto, com ela, o trabalhador se encontra mais solidamente incorporado à empresa." (Barassi, pág. 619). Como…

sobre um mesmo tema, de forma direta, pela citação; ou indireta, pela semelhança ou retomada do mesmo tema. Dificilmente há um texto inteiramente original, sobre um assunto que ninguém ainda tenha escrito. A originalidade consiste no enfoque (ponto de vista ou abordagem dada ao tema). Um texto é um acúmulo de outros textos. Daí também a importância da prática da leitura. Figuras de linguagem Estabelecemos dois tipos básicos de textos: o literário e o não-literário. O…

.......... Arts. 133 e 134 ........................................................................... Art. 135 ................................................................................... Art. 136 ................................................................ .................. Apêndice ................................. ................................... . O arbítrio judicial na medida da pena ....................... O uso dos meios anticoncepcionais sob o ponto de vista jurídico ....

o indivíduo somente poderá ser julgado por órgão preexistente e por membros deste órgão, devidamente investido de jurisdição. 2. Da Emenda Constitucional nº 45 Foi promulgada a Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.04, que "altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências", publicada…

15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru, tornando o município o polo médico da região do Agreste. Estamos construindo o Hospital Mestre Vitalino e o Hospital da Mulher do Agreste,…

......21 1.4.1.3 EMPREGADO ACIDENTADO............................................................................23 1.4.1.4 GESTANTE .................................................................................................. 23 CAPÍTULO 2 .................................................................................... 27 TUTELA AO DIREITO DO EMPREGADO..........................................27 2.1 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO EMPREGADO…

© 1993 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1993; 2. ed. 1994; 3. ed. 1995; 4. ed. 1996; 5. ed. 1997; 6. ed. 1998; 7. ed. 1999; 8. ed. 2000; 3^ tiragem ISBN 85-224-2539-6 Cromo da capa: Getty Images/Tony Stone Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Damião, Regina Toledo Curso de Português Jurídico / Regina Toledo Damião, Antônio Henríques. — 8. ed. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia