Exame 134 Oab Sp Ponto 2

lembre-se: estar ao lado de um público qualificado e formador de opinião não tem preço. Tem valor. *O grupo Diários Associados DF poderá alterar valores e práticas comerciais descritos nesta tabela, bem como cancelar ou incluir publicações sem aviso prévio. 2 Sumário CORREIO BRAZILIENSE Apresentação.. ............................................................................................................................................ 08 Segmentos…

effective. Keywords: Administrative tax procedures. Burden of proof. Presumption of Legality of Administrative Acts. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ................................................ 13 2.1 O PROCESSO ADMINISTRATIVO ..................................................................... 13 2.2 O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ....................

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ISABELLA REIS JENSEN BARBOSA A MODALIDADE LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO São José 2009 2 ISABELLA REIS JENSEN BARBOSA A MODALIDADE LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Des. Sergio Roberto Baasch Luz São José 2009 3 ISABELLA REIS JENSEN BARBOSA A MODALIDADE LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Esta…

Sumário 1. Descritivo do Negócio ........................................................................................................ 5 2. Filosofia Empresarial.......................................................................................................... 7 3. PROJETO DE PESQUISA ................................................................................................... 8 3.1 Pesquisa qualitativa com os concorrentes diretos e indiretos........................

Lopes Lorencini Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela USP. Professor Universitário. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/ SP. Membro do Centro Brasileiro de Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Advogado. Sumário Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso à justiça.......................................................................9 A influência do tema acesso à justiça no

banal. Observar o objeto como ele é, 1 A idéia de Direito foi elaborada a partir da leitura crítica da obra de REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed., revista e reestruturada, 7. tiragem. 2005. São Paulo: Saraiva, 1994. 161 p. 2 A dimensão de Razão foi elaborada a partir da leitura crítica das obras de Platão. PLATÃO. Apologia de Sócrates. Banquete. São Paulo: Martin Claret, 2003. 167 p. [Coleção a obra-prima de cada autor]. PLATÃO. Eutífron. Apologia de…

4º - Quem usa ou restitui à circulação, embora recibo de boa-fé, qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem este artigo e o seu § 2º, depois de conhecer a falsidade ou alteração, incorre na pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. § 5o Equipara-se a atividade comercial, para os fins do inciso III do § 1o, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em vias, praças ou outros logradouros públicos e em residências.…

INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. .......................

CIDADE: Fortaleza ESTADO; Ceará REP. LEGAL • Antonio Holanda de Oliveira Neto MINA/ACAMPAMENTO: LOCAL: Fazenda Três Maria s/n DISTRITO: Lagoinha MUNICÍPIO: Quixeré CEP: 62.920-970 FONE: 088-9666.0404 2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ITATIBA MINERAÇÃO LTDA RIMA - Extração e Beneficiamento de Calcário Calcítico – Lagoinha/Quixeré-CE 2.1. O EMPREENDIMENTO O Projeto mineiro de extração e beneficiamento de calcário se…