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RIMA - Extração e Beneficiamento de Calcário Calcítico – Lagoinha/Quixeré-CEAPRESENTAÇÃO
A
elaboração do Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) é referente à solicitação de exigências feita pelo
Termo de Referência nº
45/2011- COPAM/NUCAM, para extração e beneficiamento de calcário, de interesse da empresa
ITATIBA
MINERAÇÃO LTDA, situada na
Fazenda
Três Maria, Distrito de Lagoinha, Município de
Quixeré,
Estado do Ceará, destinando-se ao cumprimento da legislação mineira brasileira.
A área total do terreno abrangido pelas cinco áreas tituladas é de
3.119,27 hectares e com 28.788,37 metros de perímetro.
O Empreendimento refere-se à operação de extração e beneficiamento de calcário calcítico, destinado à produção de rachão de dimensões de 20 a 30 centímetros na aplicação da indústria de cargas especiais consideradas nobres e calcinação.
O
presente RIMA apresenta as conclusões mais importantes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que foi elaborado com objetivo de avaliar ambientalmente a atividade de lavra do bem mineral, sendo parte das exigências legais para o processo de
Licenciamento Ambiental para extração e beneficiamento de calcário, localizado na fazenda Três Maria no município de
Quixeré – CE.
O objetivo principal do RIMA é fornecer as informações necessárias para a compreensão da atividade mineira e suas conseqüências ambientais no local e na região, incluindo a legislação ambiental, a análise dos riscos e dos impactos que a atividade pode causar, assim como as medidas e projetos que a empresa deverá realizar para prevenir e controlar os possíveis riscos e impactos identificados.
A apresentação destas informações visa também divulgar o conhecimento sobre o assunto e auxiliar na realização da Audiência Pública.
ITATIBA MINERAÇÃO LTDA
RIMA - Extração e Beneficiamento de Calcário Calcítico – Lagoinha/Quixeré-CE
1.
INFORMAÇÕES GERAIS
1.1.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
•
EMPREENDEDOR:
Itatiba